domingo, 6 de maio de 2018

Processos e acordos marcam 30 meses do desastre da barragem de Mariana

á dois anos e meio acontecia o maior desastre ambiental já registrado no Brasil. E após estes 30 meses, o processo criminal da morte de 19 mortos e o processo ambiental que avalia os danos pouco andaram.
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu, deixando um rastro de lama do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, até o mar. Os rejeitos de minério atingiram o Rio Doce, afetaram mais de 40 cidades passando também pelo Espírito Santo e mudaram a vida de milhares de pessoas.
Até hoje, ainda não estão fechados os números de vítimas diretas e indiretas da tragédia. O rompimento afetou a economia da região.
A Samarco, dona da barragem, e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, sempre se disseram inocentes e dizem que o rompimento é um acidente.
A acusação de polícias e de ministérios públicos já diz que as empresas tinham conhecimento do risco de rompimento da barragem, mas a informação foi negligenciada.
Neste contexto, muitos processos e acordos se acumulam em uma lista extensa, apresentada abaixo.

Processo criminal

Em 18 de novembro de 2016, a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton e a VogBr, além de 22 pessoas, se tornaram rés em um processo criminal que investiga as 19 mortes como homicídio.
Este processo foi suspenso em julho de 2017, após dois dos réus alegarem ilegalidade no período autorizado para a quebra do sigilo telefônico. Em 13 de novembro de 2017, o processo foi retomado após a Justiça determinar que não havia base para anular o processo. Não há prazo para o julgamento.
A Samarco afirmou que a denúncia do Ministério Público Federal desconsiderou as defesas e os depoimentos dados logo após o rompimento, que comprovam que a empresa não tinha conhecimento prévio dos riscos à estrutura.
A BHP Billinton repudiou as acusações contra a empresa e seus executivos. A mineradora disse ter convicção na comprovação da inocência da empresa e de seus funcionários no processo.

Processos por danos ambientais

O Comitê interfederativo - A Justiça Federal prorrogou para o dia 25 de junho de 2018 o prazo para que as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, junto com o Ministério Público Federal (MPF), entreguem um acordo com as ações de reparação de danos socioeconômicos após o desastre. O processo ambiental, que tem valor de R$ 155 bilhões, está suspenso na justiça à espera da conclusão deste diagnóstico de danos. Esta foi a quarta vez que a entrega do acordo foi prorrogada.
A Samarco, a Vale e a BHP Billinton disseram por nota que solicitaram a prorrogação do prazo por causa da complexidade do tema, pedido que teve a concordância do Ministério Público Federal.
Ação civil pública - Uma ação civil pública, movida pela União, pelos governos de Minas Gerais e do Espirito Santo e por órgãos ambientais federais e estaduais, determinou um depósito de R$ 1,2 bilhão para recuperar os danos causados. Este valor é a primeira parcela de um total de R$ 20 bilhões.
Este depósito também está suspenso até a entrega do acordo com o plano de ações para recuperação dos danos socioeconômicos causados pelo desastre. O prazo final para a entrega, que foi prorrogado, será em 25 de junho de 2018.
A Samarco, a Vale e a BHP Billinton disseram por nota que solicitaram a prorrogação do prazo por causa da complexidade do tema, pedido que teve a concordância do Ministério Público Federal.

Paraiba.com.br


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