terça-feira, 10 de abril de 2018

Pelo menos 80 deputados trocam de legenda durante a janela partidária

Levantamento do G1 mostra que, pelo menos, 80 deputados federais aproveitaram o período conhecido como janela partidária para mudar de partido (veja a lista ao final da reportagem).
O levantamento não leva em consideração detentores de mandato que estão fora do exercício parlamentar, ou seja, não estão na entre os 513 parlamentares que, atualmente, compõem a Câmara.
A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária.
O prazo terminou na última sexta-feira (6), mas os partidos têm até a sexta (13) desta semana para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral.
A lista com todos os filiados em cada partido deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês. A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura para a eleição.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados mantém um balanço parcial das mudanças informadas diretamente à casa legislativa.
Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa.
Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.
Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa.
Entre outros motivos para as mudanças partidárias, estão recursos para campanhas eleitorais e afinidade programática.
Além disso, as disputas locais mobilizaram os deputados, que, em alguns casos, trataram a questão de forma pragmática e negociaram a sua ida de acordo com as alianças no estados.

Perdas e ganhos

Segundo o levantamento, o MDB foi o partido que mais perdeu deputados durante o período. Foram, pelo menos, 16 perdas no partido do presidente da República Michel Temer.
O PSB, que recentemente contou com a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, soma, ao menos, 10 perdas.
O Solidariedade, com pelo menos 6 perdas, completa o ranking dos que mais tiveram debandada de parlamentares.
Por outro lado, o DEM, partido a que é filiado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi reforçado por 14 deputados. PSL (8), partido para o qual migrou o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ), e PR (7) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posição na lista dos que mais ganharam.

Questões locais

Waldir Maranhão (MA), que estava no Avante, confirmou a sua ida ao PSDB. Ele disse que tentou negociar com o PT, mas que o partido não o quis. Acabou, então fechando com os tucanos.
Questionado sobre por que articulou com dois partidos que estão em posições opostas do espectro político, o parlamentar disse que levou em conta o que será melhor para o seu estado e que irá apoiar o pré-candidato tucano ao governo estadual.
“O PT do Maranhão não me quis. Agora, não é hora de olhar para o para-brisa. Estou pensando no meu Maranhão. E vou fechar com o [senador] Roberto Rocha [pré-candidato ao governo estadual]”, afirmou o deputado.
Disputas locais também foram o que levaram Aníbal Gomes, do Ceará, para o DEM. “A legenda do DEM aqui está bem apetitosa. Nada contra o meu partido [MDB], mas é uma questão de coligação”, disse.
Ele informou que o DEM irá apoiar o PDT. Ele garantiu que, no seu caso, a questão dos recursos para a campanha não foi levada em conta. “Nem sei quanto é que o DEM vai poder passar”, afirmou.

Bancadas

Ainda não é possível dizer quais partidos ficaram com as maiores bancadas na Câmara após o período da janela partidária. Isso porque:
  1. O atual número de deputados em cada partido, disponível no site da Câmara, considera somente as trocas comunicadas até o momento para a Secretaria-Geral da Casa (ou seja, outras mais ainda serão informadas oficialmente);
  2. o levantamento do G1 não considera secretários e ministros que vão reassumir o mandato;
  3. a lista de trocas da Secretaria Geral inclui quem está licenciado do mandato, ou seja, não é considerado para efeito de tamanho de bancada.

Legislação

A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:
  • Incorporação ou fusão do partido;
  • criação de novo partido;
  • desvio no programa partidário;
  • grave discriminação pessoal.
Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da eleição.
DEPUTADOS QUE TROCARAM DE PARTIDO NA JANELA
DEPUTADOSAIU DEFOI PARA
Adail Carneiro (CE)PPPodemos
Adilton Sachetti (MT)sem partidoPRB
Alexandre Serfiotis (RJ)MDBsem partido
Alfredo Kaefer (PR)PSLPP
Altineu Côrtes (PR)MDBPR
André Amaral (PB)MDBPROS
Aníbal Gomes (CE)MDBDEM
Arnaldo Faria de Sá (SP)PTBPP
Arolde de Oliveira (RJ)PSCPSD
Arthur Oliveira Maia (BA)PPSDEM
Benjamin Gomes (PB)SDMDB
Beto Mansur (SP)PRBMDB
Bilac Pinto (MG)PRDEM
Bonifácio de Andrada (MG)PSDBDEM
Cabo Daciolo (RJ)AvantePEN/Patriotas
Cabo Sabino (CE)PRAvante
Carlos Henrique Gaguim (TO)PodemosDEM
Carlos Manato (ES)SDPSL
Celso Pansera (RJ)MDBPT
Chico D'AngeloPTPDT
Cícero Almeida (AL)PodemosPHS
Clarissa Garotinho (RJ)PRBPROS
Conceição Sampaio (AM)PPPSDB
Dâmina Pereira (MG)PSLPodemos
Daniel Coelho (PE)PSDBPPS
Danilo Forte (CE)DEMPSDB
Delegado Francischini (PR)SDPSL
Delegado Waldir (GO)PRPSL
Diego Garcia (PR)PHSPodemos
Dr. Jorge Silva (ES)PHSSD
Eduardo Bolsonaro (SP)PSCPSL
Elizeu Dionizio (MS)PSDBPSB
Evair de Melo (ES)PVPP
Fernando Coelho Filho (PE)PSBDEM
Flavinho (SP)PSBPSC
George Hilton (MG)PSBPSC
Givaldo Carimbão (AL)PHSAvante
Givaldo Vieira (ES)PTPCdoB
Heráclito Fortes (PI)PSBDEM
Herculano Passos (SP)PSDMDB
Hugo Leal (RJ)PSBPSD
Hugo Motta (PB)MDBPRB
Jaime Martins (PB)PSDPROS
Jair Bolsonaro (RJ)PSCPSL
Jefferson Campos (SP)PSDPSB
João Fernando Coutinho (PE)PSBPROS
João Paulo Kleinubing (SC)PSDDEM
José Reinaldo (MA)sem partidoPSDB
Josi Nunes (TO)MDBPROS
Junji Abé (SP)PSDMDB
Laércio Oliveira (SE)SDPP
Laudívio Carvalho (MG)SDPodemos
Laura Carneiro (RJ)MDBDEM
Lincoln Portela (MG)PRBPR
Luana Costa (MA)PSBPSC
Luiz Carlos Ramos (RJ)PodemosPR
Major Olimpio (SP)SDPSL
Marcelo Álvaro Antonio (MG)PRPSL
Marcelo Matos (RJ)PHSPSD
Maria Helena (RR)PSBMDB
Marinaldo Rosendo (PE)PSBPP
Misael Varella (MG)DEMPSD
Osmar SerraglioMDBPP
Pastor Eurico (PE)PHSPEN/Patriotas
Pastor Marco Feliciano (SP)PSCPodemos
Pedro Paulo (RJ)MDBDEM
Professor Victório Galli (MT)PSCPSL
Roberto de Lucena (SP)PVPodemos
Roberto Sales (RJ)PRBDEM
Rodrigo Pacheco (MG)MDBDEM
Ronaldo Fonseca (DF)PROSPodemos
Sergio Zveiter (RJ)PodemosDEM
Soraya Santos (RJ)MDBPR
Tenente Lúcio (MG)PSBPR
Uldurico JuniorPVPPL
Veneziano Vital do Rêgo (PB)MDBPSB
Vicente Arruda (CE)PDTPR
Vitor Valim (CE)MDBPROS
Waldir Maranhão (MA)AvantePSDB
Zenaide Maia (RN)PRPHS
G1 


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