sábado, 7 de abril de 2018

Até o último dia da janela partidária, 48 deputados já mudaram de legenda

O último dia da janela partidária, 48 deputados comunicaram à Câmara dos Deputados que mudaram de partido – o equivalente a 9,35% da composição da Casa. As informações são da Câmara dos Deputados.
O número é parcial, já que a janela partidária termina à meia-noite desta sexta-feira (6), segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, os números podem ser alterados porque a comunicação é feita primeiro à Justiça Eleitoral – não há um prazo para que as informações sejam enviadas à Câmara.
A chamada janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. Além disso, até seis meses antes das eleições, os candidatos aos cargos em disputa nas urnas precisam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer aos cargos.
Ao comunicar a mudança de legenda à Câmara, o deputado envia um ofício endereçado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comunicando a alteração, anexando ao documento o comunicado feito à Justiça Eleitoral, com o protocolo do pedido.
Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa. Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.
Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa.
A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:
  • incorporação ou fusão do partido;
  • criação de novo partido;
  • desvio no programa partidário;
  • grave discriminação pessoal.
Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da eleição.

Mudanças nas bancadas

Na comparação entre as bancadas do dia 8 de março (primeiro dia da janela) até esta sexta-feira (6), o Democratas e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas: cada um ganhou sete deputados. Com isso, o DEM passou de 33 para 40 deputados; e o PSL, de 3 para 10 deputados. Já o PROS ganhou quatro deputados, passando de 6 para 10 deputados na bancada.
Na base aliada, o MDB, partido do presidente Michel Temer, a bancada passou de 58 para 52 deputados. O PP passou de 45 para 47 deputados; já o PSDB passou de 46 para 44 deputados. O PSD ganhou deputados: passou de 41 para 43 deputados. O PR ganhou um deputado, passando de 37 para 38 deputados.
Na oposição o PT mantém a bancada de 57 deputados. O PCdoB também manteve a bancada de 11 deputados. O PDT passou de 21 para 22 deputados.
A oscilação nas bancadas não é causada apenas pelas mudanças de partido. Em muitos casos, deputados que são suplentes estão deixando o cargo para a volta à Câmara de ministros, secretários de Estado e de municípios, o que também altera os cálculos.
Deputados que já trocaram de partido na janela
DeputadosPartido do qual saiuPartido para onde foi
Adilton Sachetti (MT)sem partidoPRB
Altineu Côrtes (RJ)MDBPR
André Amaral (PB)MDBPROS
Arnaldo Faria De Sá (SP)PTBPP
Arolde De Oliveira (RJ)PSCPSD
Cabo Sabino (CE)PRAvante
Capitão Fábio Abreu (PI)PTBPR
Carlos Manato (ES)SDPSL
Celso Pansera (RJ)PMDBPT
Chico D'angelo (RJ)PTPDT
Cícero Almeida (AL)PodemosPHS
Clarissa Garotinho (RJ)PRBPROS
Dâmina Pereira (MG)PSLPodemos
Daniel Coelho (PE)PSDBPPS
Delegado Francischini (PR)SDPSL
Delegado Waldir (GO)PRPSL
Diego Garcia (PR)PHSPodemos
Dr. Jorge Silva (ES)PHSSD
Eduardo Bolsonaro (SP)PSCPSL
Elizeu Dionizio (Ms)PSDBPSB
Flavinho (SP)PSBPSC
Givaldo Carimbão (AL)PHSAvante
Givaldo Vieira (ES)PTPC do B
Heráclito Fortes (PI)PSBDEM
Hugo Leal (RJ)PSBSem partido
Jair Bolsonaro (RJ)PSCPSL
João Fernando Coutinho (PE)PSBPROS
João Paulo Kleinübing (SC)PSDDEM
Josi Nunes (TO)MDBPROS
Laudivio Carvalho (MG)SDPodemos
Laura Carneiro (Rj)Sem partidoDEM
Lincoln Portela (Mg)PRBPR
Luiz Carlos Ramos (Rj)PodemosPR
Major Olimpio (SP)SDPSL
Marcelo Álvaro Antônio (MG)PRPSL
Marcelo Matos (RJ)PHSPSD
Marinaldo Rosendo (PE)PSBPP
Misael Varella (MG)DEMPSD
Pastor Eurico (PE)PHSPEN
Pr. Marco Feliciano (SP)PSCPodemos
Professor Victório Galli (MT)PSCPSL
Roberto De Lucena (SP)PVPodemos
Roberto Sales (RJ)PRBDEM
Rodrigo Pacheco (Mg)MDBDEM
Sergio Zveiter (Rj)PodemosDEM
Tenente Lúcio (MG)PSBPR
Zé Augusto Nalin (RJ)MDBDEM
Zenaide Maia (RN)PRPHS
G1 


← ANTERIOR PROXIMA → INICIO

0 Comments:

Postar um comentário

Editorial