quarta-feira, 14 de março de 2018

Novos defensores públicos fortalecem acesso de pessoas carentes à Justiça

A Paraíba conta, agora, com 25 novos defensores públicos concursados e que já estão atendendo a população carente do Estado. Recentemente, o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) empossou cinco novos defensores públicos símbolo DP-1, aprovados no primeiro concurso público da instituição. Os novos integrantes, que vieram se somar a outros 20 empossados no ano passado, serão de fundamental importância para potencializar o acesso de pessoas carentes à Justiça nas Comarcas de 1ª entrância.

Durante sessão a solenidade de posse, ocorrida na sexta-feira passada, Aline Oliveira, Diogo Souza, Lydiana Cavalcante, Paulo Gadelha e Raíssa Palitot foram saudados pela defensora pública-geral Madalena Abrantes e em nome do Conselho, pela defensora pública Ângela Abrantes. Elas destacaram o quão árdua foi a luta para garantir a efetivação das nomeações e posses, minimizando assim o déficit de aproximadamente 100 defensores; e o orgulho do exercício vocacionado da profissão, de profundo alcance social.

RESPEITO À DEFENSORIA PÚBLICA
Ao falar em nome dos demais empossados, a nova defensora pública Lydiana Cavalcante parafraseou o ministro Carlos Ayres Brito, lembrando que, pela vontade da Constituição da República, não se pode tratar a Defensoria Pública como um “patinho feio”, pois ela tem a mesma dignidade das outras instituições e assiste, tanto administrativa como jurisdicionalmente, os mais necessitados. 

“Por estar mais próxima do chamado humanismo constitucional, é imperioso prestigiá-la”, advertiu, enaltecendo o fortalecimento que a instituição terá através da renovação de seus quadros, a partir da entrada desse “sangue novo’ que traz um novo pulsar, um novo olhar ao órgão, que contagia todos os seus membros, com novas ideias que se somarão às já existentes”, destacou Lydiana Cavalcante em seus discurso.

Emocionada, a nova defensora historiou a via crucis de mais de dois anos após a homologação do certame, devido à ingerência indevida do Governo do Estado da Paraíba, e agradeceu à defensora pública geral Madalena Abrantes e ao presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Ricardo Barros, pelo empenho na solução do problema. 

Mulher e negra, a nova defensora pública Aline Oliveira enalteceu o significado dessa representatividade junto aos assistidos oprimidos e sofridos, em sua maioria composta por pessoas pobres e negras. “Esse espaço de poder muito representa para a sempre necessária mudança de mentalidade. Estou muito feliz pela conclusão vitoriosa de uma caminhada de estudos e dedicação”, declarou.

VITÓRIA DA DPPB E ASSOCIAÇÃO
O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Ricardo Barros, considerou o ato mais uma grande vitória da DPPB e da APDP, que, juntas enfrentaram grandes adversidades oriundas do Poder Executivo, que se empenhou veementemente contra estas nomeações, inclusive impedindo a nomeação das portarias no Diário Oficial, o que tornou necessária a judicialização da questão, a fim de garantir sua realização da posse. 

“Incompreensível tais atitudes adotadas pelo Executivo, notadamente quando estes novos defensores vêm somar na defesa intransigente do cidadão indefeso, abrangendo ainda mais a área de atuação da DPPB em todo o Estado. Os primeiros reflexos positivos advêm da própria população por ela assistida, que representa a grande maioria dos cidadãos deste Estado”, arrematou..br

Assessoria 


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