sexta-feira, 16 de março de 2018

Cidade em Ação traz entrevista exclusiva que vai mudar rumos do Caso Rebecca

O programa Cidade em Ação, com Sikêra Júnior, traz nesta quinta-feira (15), uma entrevista exclusiva que vai mudar os rumos do caso Rebecca Cristina,  encontrada morta em julho de 2011, em uma mata no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. 
Assista ao vivo, a reportagem começa em instantes.
O padrasto da adolescente, cabo da Polícia Militar Edvaldo Soares, está preso desde julho de 2016 no primeiro batalhão de polícia militar aqui da capital, aguardando julgamento.
Em junho de 2017 foi decidido que o acusado vai a juri popular. Para o Ministério Público, os motivos do crime estariam consubstanciados pelo perfil psicológico do réu, voltado à prática de crimes sexuais, e pelo fato de a vítima ter descoberto que o réu mantinha ligações homossexuais com terceiro não identificado.
O juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Marcos William de Oliveira, pronunciou o réu Edvaldo Soares da Silva, “Cabo Edvaldo”, a julgamento pelo Tribunal do Júri. O magistrado delimitou a acusação como incurso nas penas do art. 121, §º 2º, incisos I e IV (homicídio qualificado, por motivo torpe e por dificultar a defesa da vítima) e art. 213, § 1º (estupro- vítima menor de 18 anos e maior de 14), combinado com os artigos 29 e 69 do Código Penal e art.1º da Lei 8.072/90 (trata dos crimes hediondos).
Segundo a denúncia, o “Cabo Edvaldo”, em 11 de julho de 2011, agindo em coautoria com um indivíduo não identificado, estuprou e matou a jovem Rebeca Cristina Alves Simões, enteada do denunciado, cujo corpo foi encontrado sem vida na Mata de Jacarapé, nesta cidade.
A denúncia foi recebida e decretada a prisão preventiva do réu, em garantia da ordem pública e para assegurar a instrução criminal. Interrogado, o réu negou as acusações. O promotor de justiça e o advogado assistente se posicionaram pela pronúncia do acusado ao julgamento pelo Tribunal de Júri. A defesa, por sua vez, se posicionou pela impronúncia.
O magistrado, após analisar as provas trazidas aos autos, ficou convencido da materialidade de dois crimes dolosos em suas formas consumadas e qualificadas: homicídio e estupro. O juiz entendeu que o homicídio foi duplamente qualificado, pelo motivo torpe (consistente no fato de que o réu visava ocultar seu relacionamento homossexual, silenciando a vítima) e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da ofendida (agiu de surpresa).
Com relação ao crime de estupro, o magistrado ressaltou que “o caso ora em análise, deve ser tipificado como estupro em sua forma qualificada, em razão de ser a vítima maior de 14 anos e menor de 18, nos termos do art. 213, §º 1º, do CP”. 
Na decisão de pronúncia, o juiz do 1º Tribunal do Júri manteve a prisão do réu, por entender que não houve fato novo e que, no presente momento processual, o réu apresenta conduta social voltada para a prática de outros delitos, como comprovam seus antecedentes criminais. Levou em conta, também, o temor das testemunhas, e argumentou que, em liberdade, o réu pode atentar contra suas integridades físicas.
Por fim, o magistrado informou que, se não houver recurso da decisão de pronúncia, o réu Edvaldo Soares, possivelmente, será levado a Júri no mês de setembro

Paraiba.com.br


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