terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Ministro interino da Defesa foi condenado pelo TCU em 2013 por convênio irregular


O novo ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, foi condenado em 2013 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em um convênio autorizado por ele em 2011, quando era chefe de gabinete do Comandante do Exército (leia o que diz o Exército sobre a condenação ao final desta reportagem).
No Exército desde 1969, o general assumirá o Ministério da Defesa no lugar de Raul Jungmann, que passará a comandar o novo Ministério da Segurança Pública. Silva e Luna será o primeiro militar a comandar a Defesa desde 1999, quando o ministério foi criado.
Na condenação, o TCU determinou que o general pagasse uma multa de R$ 4 mil reais. Ele recorreu, mas o tribunal manteve a decisão em 2016. No mesmo ano, entretanto, em um novo recurso, o tribunal considerou que houve “boa fé” do general na realização do convênio e considerou a multa “insubsistente” e a anulou.
Em 2011, Silva e Luna autorizou a realização de um convênio com uma entidade sem fins lucrativos para os Jogos Mundiais Militares daquele ano.
O convênio, de quase R$ 5 milhões de reais, foi feito com a Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida para planejamento de projetos culturais educacionais e de comunicação e social de marketing durante os jogos.
O TCU entendeu que o convênio, a exemplo de outros dois analisados na mesma auditoria, foi irregular porque deveria ter sido realizada uma licitação.
Ao analisarem o caso, os auditores do tribunal entenderam que a contrapartida apenas simbólica da fundação no convênio (de R$ 1 mil) e a não comprovação da existência de interesses mútuos entre o Exército e a fundação indicavam irregularidades no contrato.
Os ministros do TCU concordaram com o entendimento dos auditores de que os motivos alegados para a realização de um convênio não se justificavam, e que a contratação do serviço deveria ter sido feita por licitação.
G1 


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