segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação na Lava Jato

O relator do processo que envolve o processo do triplex no Guarujá em segunda instância, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado dentro das investigações da Operação Lava Jato, já concluiu seu voto e encaminhou o documento ao revisor. O caso está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. No entanto, ainda não há data para julgamento.
A defesa de Lula recorreu no TRF4 contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro, que o sentenciou a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
Compõem a 8ª Turma do TRF4 três desembargadores: o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte Victor Laus. Eles julgarão a apelação da defesa do ex-presidente e podem rejeitar, aceitar ou ainda modificar a condenação.
O processo chegou ao TRF4 em 23 de agosto. A última movimentação foi às 14h16 da última sexta-feira (1), quando Gebran enviou o processo ao gabinete de Paulsen. O conteúdo do voto é sigiloso até a data do julgamento, e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma.
Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o documento. Os votos só serão conhecidos no dia do julgamento.
Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.
Lula é acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
"Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer", observou Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
A defesa de Lula já havia se manifestado sobre a condenação. "A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações", alega, em nota.
Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).

Réus no processo

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.
Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
G1 

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