segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Paraíba tem 25 creches com obras inacabadas, uma delas está no Cariri

 Um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, das 254 creches espalhadas nas cidades da Paraíba, 25 estão com obras inacabadas, o equivalente a 9,84% do total. É o quarto maior percentual do Nordeste, ficando atrás do Maranhão (14,1%), Piauí (10,8%) e Rio Grande do Norte (10,2%). A entidade atribui o problema à redução dos repasses a prefeituras.
Uma das creches está situada em Serra Branca, no Cariri. A creche, orçada também em pouco mais de R$ 1,3 milhão deveria ter sido construída até janeiro de 2013, no bairro dos Pereiros. Segundo a prefeitura, o governo federal demorou para pagar parte do serviço e a construtora abandonou a obra. A prefeitura entrou com uma ação para desbloquear a verba e terminar a construção.
Pelos dados da CNM, há 476 creches inacabadas e 441 com obras paralisadas no país. Do total pactuado, pouco mais de 40% foram finalizadas e pelo menos 20% das unidades ainda não foram iniciadas.
Proinfância
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) em 2017. O objetivo principal da política foi reestruturar as redes físicas municipais de educação infantil, possibilitando a criação de novas vagas em creches e pré-escolas.
No entanto, a CNM aponta que o maior volume de investimento ocorreu entre 2011 e 2014, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), e teve redução de recursos a partir de 2015. Informação confirmada pela Confederação, a partir dos dados do governo, mostra ausência de novos termos de compromisso para construção de creches e pré-escolas pelo Ministério da Educação (MEC) há mais de dois anos. Desde então, não houve a definição de novos critérios de atendimento e nem perspectiva de expansão do Proinfância.
Licitação
De acordo com os dados da CNM, existem 633 obras em modo de licitação e contratação. Na modalidade de licitação tem 475 contratos e os cincos Estados com mais contratos nessa modalidade somam 201, o que corresponde a mais de 42% do total. Os Estados são os seguintes: Minas Gerais e São Paulo, com 46 contratos cada; Pará, com 40; seguido por Pernambuco, com 36 contratos; e a Bahia, com 33 contratos.
Ainda segundo a entidade, aproximadamente, 75% dos Municípios possuem obras do Proinfância inacabadas. Há obras inacabadas em 476 Municípios de sete Estados e todos essas Administrações municipais tiveram renovação de seus gestores nas eleições de 2016. Além disso, o mapeamento da Confederação mostra que existem 8.826 termos/convênio que abrange 4.239 Municípios, o que corresponde a 76% do total de Municípios do país.
Estado            Total de creches      Inacabadas
Alagoas                        168                 5 (2,98%)
Bahia                            682                59 (8,65%)
Ceará                            434                21 (4,84%)
Maranhão                    439               62 (14,12%)
Paraíba                         254               25 (9,84%)
Pernambuco               383                15 (3,92%)
Piauí                             193                21 (10,88%)
R. Grande do Norte   185                19 (10,27%)
Sergipe                         103                  9 (8,74%)
Pernambuco               383                 15 (3,92%)
POSTADO POR FERNANDO COUTINHO - NAÇÃORURALISTA.COM.BR

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