domingo, 26 de novembro de 2017

Projeto de Wilson Filho isenta doadores de sangue de pagamento de taxas de concurso e vestibular

O deputado Wilson Filho (PTB) apresentou na Câmara Federal projeto de lei que institui benefícios para os doadores de sangue como isenção de taxas de inscrição em concursos e vestibulares. De acordo com levantamento do deputado, no Brasil apenas 1,8% da população doa sangue. A taxa está longe da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 3% da população doadora. 
“No Dia Nacional do Doador de Sangue destaco esse projeto que visa incentivar a doação de sangue. Apenas uma doação pode beneficiar até quatro pessoas. No Brasil, 3,5 milhões de pessoas realizam transfusões de sangue. No total, existem no país 27 hemocentros e 500 serviços de coleta”, disse o deputado Wilson Filho.
A propositura estabelece que o doador de sangue fique isento do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos; de taxa de inscrição em vestibulares para ingresso em instituições públicas de ensino; e de taxas de exames e provas para registro em conselhos ou outras entidades de fiscalização do exercício profissional.
Conforme o projeto, “o órgão que realizar a coleta do sangue doado deverá emitir um certificado de doação voluntária ao doador, onde conste seu nome completo, número da carteira de identidade e do CPF, data da doação, carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico, e o histórico das coletas realizadas”. As isenções previstas no projeto de lei aos doadores de sangue são para concursos públicos, em concursos vestibulares públicos, e nas taxas de exames e provas para registro em conselhos ou outras entidades de fiscalização do exercício profissional.
Perfil - O perfil dos doadores de sangue se mantém estável no país ao longo dos últimos anos. Do total de doadores, 60% são do sexo masculino e 40% do sexo feminino. O maior percentual está na faixa etária a partir dos 29 anos, com 58% do total dos doadores, enquanto as pessoas de 16 a 29 anos representam 42%.
Quem pode doar - Pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia da doação, é preciso levar documento de identidade com foto.
A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.
Assessoria 

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