terça-feira, 7 de novembro de 2017

MPF denuncia 32 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 21 milhões. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. A verba, no entanto, era destinada para festas particulares.
Dentre os eventos organizados com dinheiro público por meio da Lei Rouanet está uma festa de casamento para centenas de convidados, num hotel de luxo, na praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina.
Antonio Carlos Bellini Amorim é apontado pelo Ministério Público Federal como o chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos em benefício próprio. Na denúncia apresentada pelo MPF, a super recepção na luxuosa praia catarinense foi só uma das diversas fraudes praticadas entre 1998 e 2016 pelo grupo Bellini.

Fraude em família


Dois filhos de Antonio Carlos Bellini Amorim participavam do esquema, segundo a reportagem do Jornal Hoje. Um deles, o noivo Felipe Amorim, assumiu a gestão do grupo por um tempo. O outro filho, Bruno Amorim , era coordenador de realização de projeto. A mulher dele, Tânia Guertas - controlava o trâmite dos projetos.
Todos foram denunciados por organização criminosa. Para o Ministério Público Federal fica claro que todos sabiam que estavam fazendo algo ilícito. 

Conversas por telefone

Em uma conversa telefônica, gravada com autorização da Justiça, Bellini combina com a mulher Tânia, como justificar o recurso que deveria ter sido usado na produção de livros.
Bellini pergunta: "Já doou tudo, está em dia todos os livros?"
Tânia responde: "Não. Tem que doar livro que não tem, entendeu?"
Em outra ligação, Bruno (enteado de Tânia Guertas) conversa com a mãe - que não foi denunciada. Ele admite: "Porque o que eu faço, na verdade, não é 100% correto, entendeu? É tipo... eu cumpro a lei, mas não poderia tá fazendo o que eu faço";
A mãe pergunta: "Por que?"
E Bruno responde: "Por que não, mãe. Sei lá, é complicado".
A mãe tenta entender: "Não é Lei Rouanet".
E Bruno responde: "Não, é Lei Rouanet, mas não é 100%."
A mãe insiste: "Mas, Filho, se não é 100%..."
E Bruno justifica: "Todo mundo faz, todo mundo faz".
A mãe, preocupada pergunta: "É, Filho, mas isso implica em quê?".
E Bruno tranquiliza: "Não, não implica em nada, mãe. Eu tô dando, tipo, as contrapartidas sociais, plano do projeto...".

Contrapartidas de empresas

Segundo o Ministério Público Federal, as contrapartidas que Bruno menciona eram oferecidas para empresas que concordavam em participar do esquema. Algumas empresas só repassavam o dinheiro para o grupo se obtivessem vantagens, como o custeio das festas de fim de ano.
Os procuradores dizem que o grupo de Bellini fazia projetos e apresentava ao Ministério da Cultura. Depois, com a aprovação da proposta, captava recursos pela Lei Rouanet de empresas interessadas nos incentivos fiscais e deduções de impostos pra quem participa, mas esse dinheiro era desviado.

Organização criminosa e associação criminosa


Bellini, a mulher e os dois filhos foram denunciados por organização criminosa. Empresários e executivos que participaram do desvio, por associação criminosa.
O Jornal Hoje não conseguiu entrar em contato com a defesa do Grupo Bellini. O Ministério da Cultura não atendeu aos pedidos de esclarecimento.
G1 

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