segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Lava Jato inspirou operação na Paraíba e procurador explica técnicas assimiladas

Seis horas da manhã. Policiais chegam à casa do investigado, que é levado preso ou conduzido coercitivamente para prestar depoimento, após ser implicado em uma delação premiada.
O cenário descrito acima, popularizado a partir da deflagração da Operação Lava Jato, serviu de modelo a dezenas de operações país afora, que têm levado políticos à prisão em âmbito estadual e municipal.
O que Andaime (PB), Lama Asfáltica (MS), Sodoma (MT), Sevandija (SP), Mar de Lama (MG), Alba Branca (SP) e outras operações têm em comum com a prima famosa de Curitiba (PR) é o uso de novos métodos de investigação regulamentados pela Lei das Organizações Criminosas, de 2013.
A norma prevê a colaboração premiada, interceptações, gravações e obtenção de dados bancários e fiscais, por exemplo. Segundo os investigadores, essa regulamentação deu segurança jurídica a operações.
"Quando essas técnicas foram assimiladas pelo meio jurídico não foi à toa que começaram a surgir investigações mais robustas. O que a Lava Jato fez foi mostrar a outros agentes de investigação que o emprego dessas técnicas funciona", disse Tiago Misael, procurador da República da Paraíba, que atua na operação Andaime.
Iniciada em 2015, ela mirou esquema de fraude em contratações em prefeituras do Alto Sertão da Paraíba, o que levou uma prefeita à prisão e afastou outros do cargo.
Oito pessoas delataram o esquema. Estima-se que R$ 5 milhões, dos R$ 45 milhões desviados, tenham sido recuperados.
"Se verificou que investigar corrupção com depoimento ou interrogatório de testemunha, os métodos tradicionais de investigação, não atendem à necessidade que esses crimes de corrupção demandam."
No mesmo Estado, a Operação Veiculação completou um ano em setembro, após fiscalização da CGU (Controladoria-Geral da União) detectar licitações direcionadas para locação de veículos em três cidades do sertão. As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões. Prefeitos e servidores foram presos.
No interior paulista, a Operação Alba Branca é outro exemplo. Desencadeada em 2016 para apurar suposto pagamento de propina em contratos superfaturados de merenda com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e com 22 municípios, contou com três acordos de delação premiada e 14 mandados de prisão temporária.
Foi conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), também responsável pela investigação da Operação Sevandija, que levou à prisão a ex-prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera (PSD).
"[A Lava Jato] Influenciou num clima favorável para que essas operações ocorressem, já predispondo a população a favor delas. Quanto mais isso é feito, mais se percebe que a população tem interesse em saber o que de fato se passa com nosso dinheiro", disse o promotor Leonardo Romanelli, de Ribeirão.
Para ele, as operações foram facilitadas com o uso das delações e conduções coercitivas. "Esses instrumentos modernos de investigação estão sendo mais difundidos, e a Lava Jato é uma inspiração tardia no Brasil, já há muito utilizada, sedimentada, sem qualquer rebuliço, nos países mais avançados. A gente espera que isso se consolide e não haja, como houve, tentativas de retrocesso."
NOVO PADRÃO
Juíza responsável pela Operação Sodoma, Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal do Mato Grosso, não rejeita a comparação com Sergio Moro: "é um 'apelido' muito honroso para mim", disse.
Ela, que decretou a prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), no entanto, discorda que a Lava Jato inspire outras ações contra a corrupção no país. "Cada operação só é deflagrada quando há provas indiciárias suficientes. Sem isso não há como."

Professor de direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão diz, porém, que a Lava Jato foi essencial para a aplicação da lei pelo país.
Para a magistrada, um dos fatores que levou a essa contemporaneidade de ações contra corruptos foi justamente a Lei das Organizações Criminosas.

Ele descreve o que chama de "novo padrão de Justiça", que teve como precursor a investigação do Banestado, foi visto no mensalão, se reforçou com essa nova legislação e atingiu o ápice na Lava Jato.
O novo padrão é basicamente a ação anticorrupção como a conhecemos hoje: com órgãos de controle convergindo, conduzida por uma geração jovem e que não ocupa cargos por indicação política, mas por mérito, uso de tecnologia, rapidez e preparação para evitar prescrições e nulidades, além de ser pública e midiática.
"A publicidade tem tido um efeito formativo, didático, de espalhar a possibilidade", disse.
Na Sodoma, além de prisões preventivas, buscas domiciliares e quebra de sigilos, também foram criados um laboratório de lavagem de dinheiro e um comitê de recuperação de ativos, que resultaram na "maior operação de combate a corrupção do Estado", segundo o delegado da Polícia Civil Lindomar Tofoli.
Em Mato Grosso, depois de 13 fases da Ararath e cinco da Sodoma, Barbosa assinou uma delação premiada chamada de "monstruosa" pelo ministro do STF Luiz Fux e passou à prisão domiciliar em junho.
HAJA LAMA
Na Operação Mar de Lama, desencadeada em Governador Valadares (MG) em 2016, nota-se outra característica propagada pela Lava Jato: a cooperação entre investigadores.
A ação mira desvios de verba para obras após fortes chuvas na cidade e tem um braço estadual e outro federal, com participação de PF, PM e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além da CGU.
Após delações, foram presos nove vereadores, secretários e empresários. "O grande legado dessas operações é exatamente a confiança que a população passa a ter nas autoridades", disse o promotor Evandro Ventura da Silva, do Ministério Público do Estado.
A Operação Lama Asfáltica, em Mato Grosso do Sul, apura um esquema de corrupção que pode ter desviado R$ 235 milhões dos cofres públicos.
Ela teve delação de Ivanildo da Cunha Miranda, apontado como operador do ex-governador André Puccinelli (PMDB).
Preso no dia 14, na quinta fase da operação, Puccinelli e seu filho, André Puccinelli Júnior, foram soltos no dia seguinte após decisão do TRF da 3ª Região.
Para o procurador Davi Pracucho, as delações e conduções coercitivas deram "um fôlego mais rápido às investigações". "Justamente por isso são premiadas, trazem para o processo provas que o Estado demoraria mais tempo para alcançar."
Na opinião do delegado da PF Cleo Mazzotti, responsável pela operação, há um esforço institucional contra a corrupção, que gera um efeito de descrença da população em relação aos governos. "Justamente pelas instituições estarem funcionando parece que o país está à deriva, mas não está. O fruto vai ser colhido a longo prazo."
Editoria de Arte/Folhapress
MODELO LAVA JATO Operações anticorrupção pelo país adotam mesmas técnicas de investigação
Folha 

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