sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Celulares piratas começarão a ser bloqueados pela Anatel em 2018

A diretoria da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) definiu nesta quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de celulares piratas no país. A medida começará a ser aplicada a partir de 9 de maio de 2018 e afetará, numa primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e Goiás. Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.
Os celulares considerados "piratas" são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity), que é o número de identificação do aparelho, adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude. Esses aparelhos não seguem normas de qualidade e segurança, explicou a Anatel.
Além de celulares, outros aparelhos, como tablets e máquinas de cartão de crédito, que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras e que por ventura não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio.
A Anatel não informou quantos aparelhos irregulares estão em operação hoje no país. Dados coletados pela agência com as operadoras dão conta que cerca de 1 milhão de novos aparelhos considerados piratas entram nas redes das prestadoras mensalmente.
Cronograma de bloqueio dos aparelhos
Pelo cronograma fixado pela Agência, para os aparelhos "piratas" do Acre, de Rondônia, de São Paulo, Tocantins, da região Sul e demais estados da região Centro-Oeste, o bloqueio será feito a partir de 8 dezembro de 2018. Para os detentores destes aparelhos, as mensagens de bloqueio serão encaminhadas em 23 de setembro do próximo ano.
Para os estados da região Nordeste, e demais estados da região Norte e Sudeste, o bloqueio dos aparelhos será efetivado a partir de 24 de março de 2019. Já as mensagens serão encaminhadas aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019.
Recomendações ao consumidor
A Anatel informou que o consumidor deve verificar, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos.
Caso os números apresentados sejam diferentes, explicou a Agência Nacional de Telecomunicações, "há uma grande chance de o aparelho ser irregular".
Segundo a Anatel, haverá uma interação com órgãos de defesa do consumidor e com o Ministério Público, o que acontecerá antes da fase de encaminhamento das mensagens sobre a adoção de medidas de restrição do uso de aparelhos irregulares.

A Procuradoria Federal Especializada da Anatel informou que não foram identificados impedimentos jurídicos ao bloqueio apenas de novos aparelhos irregulares.
O bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados (modens), pois, segundo a aAnatel, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

G1 

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