terça-feira, 28 de novembro de 2017

Áudios expõem elo que pode culpar venezuelanos por tragédia da Chapecoense

Um ano após a tragédia aérea que vitimou 71 pessoas em Medellín, uma série de incertezas ainda paira sobre o caso LaMia, que conduzia a delegação da Chapecoense. No entanto, indícios recentes direcionam as investigações até a Venezuela, de onde vem a família que controlava a companhia aérea à distância, através de "testas-de-ferro" na Bolívia. O Ministério Público boliviano já conta com elementos suficientes para formalizar uma acusação contra Loredana Albacete Di Bartolomé e seu pai, Ricardo Albacete Vidal, ex-senador venezuelano, que atualmente vive na Espanha.
Apesar da aparente clareza técnica em relação aos motivos que derrubaram o avião em Medellín, as frentes de investigação na Bolívia e na Colômbia oficialmente ainda não tinham responsáveis da LaMia identificados. Agora, a ramificação venezuelana das investigações pode impactar o caso significativamente, incluindo o trâmite dos seguros às famílias.  
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Ex-senador Ricardo Albacete, o proprietário original da LaMia, na versão venezuelana
No último domingo, o jornal boliviano "El Deber", de Santa Cruz de la Sierra, revelou uma série de conversas em áudios que descortinam a operação autêntica da LaMia. A família Albacete dirigia a empresa através da administradora Miriam Flores e do diretor-geral Gustavo Vargas Gamboa – única pessoa da companhia que foi presa até o momento no caso.
Apesar dos esforços dos funcionários da empresa para ocultar a conexão Venezuela-Bolívia desde o acidente de 2016, a operação foi evidenciada pelo trabalho do Instituto de Investigações Técnicas Científicas da Universidade Policial, órgão ligado ao MP boliviano. O documento de 30 páginas em posse dos procuradores reúne mensagens em áudio, fotografias e 109 conversas por aplicativos de celular na interação entre Loredana Albacete e funcionários da LaMia.
Ao UOL, o advogado de Gustavo Vargas Gamboa, diretor da LaMia que cumpre prisão domiciliar, admitiu a ligação da companhia investigada com a família Albacete, mas descreveu a relação como apenas uma cooperação comercial.

"O que me foi informado pelo senhor Vargas é que as aeronaves foram alugadas da família Albacete e que eventualmente eles ajudavam a LaMia em algumas operações econômicas, pelo fato de a LaMia ser uma empresa iniciante. Mas os valores eram sempre compensados"
Jerjes Justiniano, advogado de Gustavo Vargas, diretor da LaMia preso
Durante o ano, questionado sobre as suspeitas de ligação, Ricardo Albacete afirmou que "deixamos o mesmo nome para não perder a pintura do avião. Nós arrendamos as aeronaves a eles, mas elas são operadas pela empresa boliviana". No entanto, um dos áudios obtidos pelas autoridades entrega uma conversa entre Oriana Joffré e Miriam Flores, funcionárias da LaMia na Bolívia, bem no meio da crise Chapecoense: "Deus queira que Loredana nos ajude". No mesmo diálogo é dito que a empresária venezuelana enviaria um "consórcio de advogados de Londres" para lidar com a questão.  
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Conexão Venezuela: suspeita de ajuda de ministro de Evo

Uma nova complicação de investigação se fez presente nas últimas semanas, com a aparição da Kite Air Corporation Limited como suposta proprietária real da aeronave que caiu em Medellín, levando a delegação da Chapecoense. A empresa em questão pertence a Loredana Albacete.
O contrato entregue pela Chapecoense ao Ministério Público brasileiro aponta a LaMia como dona da aeronave. Mas o pagamento de US$ 130 mil pelo fretamento do voo foi efetuado em uma conta da Kite Air em Hong Kong.
"O segundo contrato com a LaMia encaminhado pela Associação Chapecoense, a denotar a verossimilhança das suspeitas noticiadas pela imprensa, de que os verdadeiros proprietários dessa companhia aérea possam não ser os bolivianos", apontou o relatório do MP Federal de Chapecó.
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Evo Morales e ex-ministro Quintana (à direita) em voo da LaMia: conexão política
Durante o ano que passou, o noticiário sobre a LaMia contou com indícios de que a companhia operou irregularmente na Bolívia em um esquema envolvendo autoridades bolivianas e venezuelanas. Juan Ramón Quintana foi ministro do governo Evo Morales durante 11 anos (em três mandatos) e teria sido a ponte para que a empresa de Ricardo Albacete pudesse funcionar.
Pelas normais mundiais de aviação, os modelos de aviação da LaMia não poderiam fazer voos internacionais, de longa duração, e então a companhia não conseguiu essa autorização na Venezuela. Posteriormente, no entanto, a versão boliviana da empresa passou por cima destes teóricos empecilhos burocráticos.  
Para isso, teria contado com o tráfico de influência no setor, com intervenção de Gustavo Vargas Gamboa, general das Forças Armadas do país, que já havia pilotado oficialmente para presidentes, incluindo Evo Morales. Seu filho, Gustavo Vargas Villegas, atuava como alta autoridade de gabinete e também teria trabalhado para que os trâmites burocráticos da LaMia prosseguissem.
Neste processo, Virgílio Pereira assumiu o comando da Força Aérea Boliviana em 7 de julho de 2015 e, três semanas depois, autorizou que a LaMia operasse no país. Seu antecessor, o general Luis Coimbra, antes havia negado a permissão em novembro de 2014 e, tempos depois, foi trocado no cargo. 
No final de 2016, diante das suspeitas levantadas sobretudo pela imprensa do país, o então ministro Juan Ramón Quintana precisou se pronunciar publicamente para negar o envolvimento com a LaMia.
"Queremos assinalar de maneira categórica que não há nenhum tipo de relação entre o governo e a empresa"
Juan Ramón Quintana, ex-ministro do governo Evo Morales, em coletiva de imprensa na Bolívia
"Entendo que a presença do nome de Albacete no relatório, um homem importante, talvez seja uma forma de apontar para alguém que possa pagar o seguro às famílias das vítimas", manifestou ao UOL o advogado Jerjes Justiniano, que representa o diretor-geral da LaMia, Gustavo Vargas.
A LaMia original nasceu na Venezuela com a sigla correspondente a "Línea Aérea Mérida Internacional de Aeronavegación", em referência a Mérida, estado venezuelano onde a empresa era inicialmente baseada.
Na Bolívia, a LaMia Corporation S.R.L. conseguiu sua autorização de operação em 31 de julho de 2015 e inicialmente registrou três aeronaves. No entanto, quatro meses depois a frota foi reduzida para apenas um avião, pois os outros dois perderam a permissão de voo. O modelo que caiu em Medellín tinha matrícula vigente até 1º de janeiro de 2017.

Única pessoa presa ligada à LaMia vive crise de saúde

Pelo menos oficialmente, pouco se avançou nas investigações na Bolívia sobre a responsabilidade da LaMia no acidente, bem como a eventual culpa de autoridades e funcionários de aeroportos e agência de aviação civil locais.
Inicialmente, as investigações bolivianas apontaram para dois proprietários da LaMia: Marco Antonio Rocha Venegas (foragido) e Miguel Quiroga Murakamy (piloto falecido no acidente). Sem nenhum dono para responder oficialmente pela companhia, o diretor-geral Gustavo Vargas Gamboa acabou sendo detido por seis meses – e hoje cumpre prisão domiciliar, acusado de três crimes: homicídio culposo, desastre de meios de transporte e lesões gravíssimas.
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Vargas é acompanhado por policiais após depoimento à Justiça boliviana
Vargas ficou preso com seu filho, Gustavo Steven Vargas Villegas, diretor do Registro Aeronáutico Nacional da Direção de Aeronáutica Civil, que autorizou, em 2014, a importação e matrícula provisória do avião da companhia aérea.
De resto, a Justiça boliviana decretou a prisão provisória de Joons Miguel Teodovich, funcionário da Administração de Aeroportos do país (Aasana), e de Celia Castedo, também ligada ao mesmo órgão. No começo de 2017 a controladora de voo pediu asilo ao Brasil e hoje vive provisoriamente em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, tentando se defender à distância.  
Recentemente Vargas recebeu autorização para realizar uma cirurgia cardíaca em Cochabamba, onde segue internado. Com mais de 70 anos, o único responsável da LaMia identificado pela Justiça no caso até o momento apresenta problemas sérios de diabetes, pressão alta e ainda precisa de um transplante de rins.
Em abril, a defesa de Vargas apresentou uma proposta de acordo aos promotores que investigam o caso na Bolívia, em que aceitavam a admissão de culpa por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Mas a morosidade do protocolo de investigação pode beneficiar o executivo.
Depois de um ano do acidente, a Fiscalía Boliviana, órgão correspondente ao Ministério Público do país, não apresentou nenhuma acusação formal sobre o caso LaMia. Assim, o processo segue com desfecho indefinido, de acordo com o advogado do ex-diretor da companhia aérea.   
O advogado diz que na última semana solicitou ao Ministério Público do país uma resolução final. Segundo Jerjes Justiniano, por lei o órgão tem um prazo de cinco dias para apresentar uma acusação formal, a partir da solicitação, e então levar Vargas a juízo ou alegar que não tem provas suficientes para prosseguir.
"Caso não apresentem a acusação em três anos, o processo se extingue. Já passou um. Na Bolívia, os processos sofrem um retardamento, os prazos não se cumprem, lamentavelmente. Não existe sistema informatizado como no Brasil. O juiz pode demorar a tomar a decisão. Quando decide coloca uma data retroativa, a data que quiser"  
Jerjes Justiniano, advogado de Gustavo Vargas, ex-diretor da LaMia.
Uma das tendências de desfecho é que a responsabilidade pelas controversas decisões do voo recaia exclusivamente sobre Miguel Quiroga, piloto no comando naquela noite e um dos sócios da LaMia.
"Um dos proprietários era o piloto, que morreu no acidente. O outro está foragido. O avião lamentavelmente caiu por um cálculo equivocado de combustível, uma decisão única e exclusiva do piloto. Foi sua responsabilidade. Mas precisavam de uma cara da LaMia, que foi a de Vargas. Mas ele não pode ser responsabilizado como se fosse um proprietário. E ele havia se licenciado da empresa na sexta-feira anterior ao acidente", comentou o advogado do diretor da LaMia.
ZUMAPRESS

Famílias brasileiras vivem impasse sobre seguro

Passado um ano do acidente, as famílias das vítimas do voo da Chapecoense ainda vivem o impasse com relação ao seguro do acidente. A seguradora Bisa, que prestava serviços à LaMia, apresentou uma proposta de pagamento em outubro passado, mas a oferta não teve o quórum necessário para aprovação.
Na oportunidade, a empresa apresentou pela terceira vez a proposta de US$ 200 mil de indenização, para cada família, desta feita com uma novidade: em vez da exigência de aprovação unânime, o pagamento seria realizado mediante o aval de 51 representantes – fato que não aconteceu.
Com sede em Miami, a Bisa Seguros e Resseguros S/A alega que a apólice com a LaMia não tinha mais validade na data do acidente, em razão de uma série de infrações contratuais. A seguradora também argumenta que não cobria voos para a Colômbia, como praxe de mercado, em razão das atividades dos guerrilheiros da Farc neste país. Por esta razão, o valor proposto às famílias seria fruto de um "fundo de assistência humanitária".  

Colômbia promete relatório final para dezembro

A Aeronáutica Civil da Colômbia programou para dezembro a divulgação de um relatório final sobre o acidente, possivelmente apontando para responsáveis. Em outubro, a entidade liberou um estudo preliminar, puramente técnico, analisando o plano de voo e apontando para a falta de combustível como razão da queda.
Reprodução
Reprodução de imagem de relatório da agência de aviação civil da Colômbia
Documentos expostos pela imprensa colombiana nos últimos meses mostram que existem evidências de pelo menos oito voos da LaMia que violaram as regulações aeronáuticas – com relação a peso da aeronave e combustível disponível. Dois destes voos envolviam a própria Chapecoense, em viagem anterior à Colômbia, para partida contra o Junior Barranquilla pela Sul-Americana.
Outro destes voos partiu do Brasil, entre Belo Horizonte e Buenos Aires, e transportava a seleção argentina de futebol após compromisso nas eliminatórias. Segundo investigações, o avião da LaMia aterrissou no aeroporto de Ezeiza com apenas 18 minutos de autonomia de combustível.  
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que recusou pedidos de quatro voos da LaMia no Brasil. Mas a companhia sobrevoou o espaço aéreo brasileiro duas vezes, quando transportou a seleção de Messi. Segundo a Anac, neste caso a responsabilidade era exclusiva do órgão argentino de aviação civil.
"O voo mencionado saiu da Bolívia, fez escala na Argentina, embarcou passageiros lá, e depois seguiu para o Brasil. Ou seja, quem avaliou se o voo feria algum acordo internacional foi a autoridade argentina, que permitiu que o voo fosse realizado desta forma, tendo em vista que a Argentina foi o primeiro país que a empresa embarcou passageiros"
Anac, em nota sobre o voo da LaMia com a seleção argentina (a agência ressaltou que o voo de retorno a Buenos Aires cumpriu a mesma regra)
De acordo com as normas internacionais de aviação, todo voo precisa ter autonomia extra para pelo menos 45 minutos no ar, excedentes à distância da viagem programada. 
Reprodução/Twitter

MP brasileiro isenta Chape de culpa e critica bolivianos

No final de outubro, o Ministério Público Federal em Chapecó divulgou a conclusão do inquérito civil que investigou o acidente de Medellín, com foco em eventuais condutas de cidadãos brasileiros que pudessem ter contribuído para o desastre. O órgão manifestou que não encontrou irregularidades na contratação entre o clube catarinense e a empresa LaMia.
Em 2016, a reportagem do UOL publicou apuração que revelava a pressão da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) para que federações filiadas e times do continente usassem os serviços da LaMia. Quatro clubes brasileiros confirmaram a informação.
No relatório do MP, os procuradores desabafaram a respeito da colaboração com os órgãos competentes da Bolívia, criticando os esforços de cooperação: "Cabe registrar que nada – absolutamente nada – da documentação solicitada pelo MPF foi encaminhada pelas autoridades. Em que pese toda disposição de colaboração inicialmente externada na reunião realizada em dezembro de 2016, na cidade de Santa Cruz de la Sierra".

Boliviana em asilo no Brasil: culpada ou vítima?

O relatório do MP brasileiro contou com depoimento de Celia Castedo Monasterio, ex-funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea da Bolívia (Aasana), acusada preliminarmente em seu país como uma das responsáveis pela falha no planejamento de voo.
Reprodução/SporTV
Célia Castedo: asilo no Brasil após acusação de homicídio na Bolívia
A boliviana, que atualmente está em asilo temporário no Brasil, manifestou aos procuradores locais que "existem muitas irregularidades" e que "a aeronave não tinha condições de realizar voos internacionais, mas, com a troca da direção geral (da Aasana), o registro foi autorizado".
O asilo de um ano de Castedo está próximo da data de expiração. Atualmente a boliviana busca revalidar o período, alegando que teme não ter liberdade suficiente para se dedicar a sua defesa em seu país. Sem emprego, Celia tem as contas bancadas por familiares.   
Na Bolívia, Castedo tem sido representada por seu irmão, Mário, e pelo advogado Samuel Durán Severiche (em fevereiro passado, seu advogado Guido Colque morreu de ataque cardíaco durante uma audiência). A linha de defesa sustenta que a funcionária da Aasana tinha incumbência restrita apenas a revisar a rota do plano de voo, mas sem autoridade para vetar o mesmo. Porém, com mais de 30 anos de experiência, Celia teria notado o risco de falta de combustível e alertado superiores. Como disse ao MP brasileiro, a profissional de aeroportos manifestou que o aviso parou no trâmite burocrático, supostamente em razão de interesses obscuros.
Reprodução
Celia diz no relatório a autoridades bolivianas que observação sobre a autonomia de combustível da aeronave "não foi considerada pelo despachante e pelo piloto da LaMia"
UOL 

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