domingo, 5 de novembro de 2017

A lentidão da Justiça no Brasil nasce da centralização de poder no STF

Em 2015, Luciano Da Ros descobriu que o Brasil vinha gastando 1,3% do PIB com o Poder Judiciário, ou 2,7% do orçamento da União. Parece pouco, mas a cifra equivalia a quatro vezes o que a Alemanha desembolsava. Tudo isso para, proporcionalmente, o brasileiro ter apenas um terço dos magistrados de lá – cada grupo de 100 mil alemães conta com as decisões de 25 juízes.
A pesquisa de Ros comprovou também que por aqui gasta-se com a Justiça mais do que na Suécia, Holanda, Itália, Portugal, Inglaterra e Espanha. Tudo isso para uma população com renda consideravelmente inferior. Vizinhos como Chile, Argentina e Colômbia, por exemplo, reservam bem menos ao setor.
Despesas com “pessoal” são o principal calo do Brasil. Enquanto na Europa separa-se 70% do orçamento com este fim, a fatia atinge 89% no gigante da América do Sul. Ainda na comparação com a Alemanha, os brasileiros bancam proporcionalmente três vezes mais funcionários – ou 205 para cada 100 mil habitantes.
De acordo com o pesquisador, “uma enorme indústria do setor jurídico se formou durante as últimas décadas ao redor do funcionamento do Poder Judiciário brasileiro“. Eram 95 milhões de processos em tramitação em 2013, o equivalente a 6.041 processos por magistrado, praticamente 1 processo para cada 2 habitantes.
Em entrevista a O Globo, o autor do levantamento destacou ainda que o congestionamento é tanto que apenas 30 de cada 100 processos no Judiciário são de fato julgados. E esclareceu que se trata de um problema sistêmico, de um mal que se origina no topo da hierarquia:
“O nosso sistema processual apresenta uma série de procedimentos repetitivos que, na prática, tornam nossos juízes meros pareceristas para as decisões finais que somente virão dos tribunais superiores. O STF, por exemplo, decide mais casos por ano do que qualquer Suprema Corte ou Tribunal Constitucional no mundo, e a sua relutância em abrir mão de diversos desses casos contribui diretamente para a demora.”
De onde se conclui que a lentidão da Justiça nasce da sede de centralização das instâncias superiores, que não abrem mão de palavra final mesmo nos casos mais banais. Somada essa conclusão à leitura feita por Sérgio Moro ainda em 2004, que via nas indicações políticas do cortes mais elevadas um mal a ser combatido, tem-se um quadro em que a impunidade mais uma vez é consequência dos negócios sujos acertados em Brasília.
Para Da Ros, a solução passa pelo estabelecimento de mecanismos que facilitem acordos extrajudiciais. Mas claro que uma mudança substancial no sistema de indicação para as últimas instâncias ajudaria.
Implicante 

Nenhum comentário:
Write comentários

Disqus Shortname

Hey, we've just launched a new custom color Blogger template. You'll like it - https://t.co/quGl87I2PZ
Join Our Newsletter