quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Câmara estende prazo para estados quitarem dívida com precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) em primeiro turno, por 364 votos a 2, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende de 2020 para 2024 o prazo para estados e municípios quitarem os precatórios.
Precatórios são débitos do poder público com cidadãos ou empresas por terem perdido processo judicial) em atraso.
Por se tratar de uma PEC, a proposta ainda terá de ser analisada em segundo turno para seguir para votação no Senado.
No ano passado, o Congresso aprovou o regime especial para estados e municípios pagarem os precatórios em atraso até 25 de março de 2015. Ficou definido, à época, que as dívidas deveriam ser quitadas até 31 de dezembro de 2020.
Na ocasião, também ficou estabelecido que, além dos recursos orçamentários, poderiam ser usados para o pagamento até 75% dos depósitos judiciais em que o ente fosse parte e até 20% dos demais depósitos da localidade.

Entenda a PEC

A PEC em discussão na Câmara muda o prazo para 31 de dezembro de 2024 e mantém os 75% em relação aos depósitos judiciais, mas eleva em até 30% o percentual dos demais depósitos judiciais sob a jurisdição do respectivo Tribunal de Justiça, mediante a instituição de fundo garantidor remunerado pela Selic.
Outra mudança prevê que os precatórios em atraso atualizados pelo IPCA-E e remunerados por juros simples, equivalentes aos da caderneta de poupança.
G1 



Ricardo autoriza construção de apartamentos e beneficia 128 famílias carentes em Bayeux

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quarta-feira (29), a Ordem de Serviço para a construção do Residencial Josemir Mendes da Silva, no bairro Maria Andreazza, em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. Ao todo, serão beneficiadas mais de 500 pessoas, que viviam em condições precárias de moradia. A previsão é que os imóveis, construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, sejam entregues às 128 famílias num prazo de um ano e seis meses.
Ainda estiveram presentes à solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a construção dos 128 apartamentos os deputados Gervásio Maia, presidente da Assembleia Legislativa; João Gonçalves; e Zé Paulo, de Santa Rita; representantes de movimentos de luta por moradia; lideranças políticas locais e diversas autoridades, a exemplo da gerente regional da Construção Civil, representando a Caixa Econômica Federal na Paraíba, Maria Aline Paiva; e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho destacou a importância da construção do residencial para a vida das famílias beneficiadas. “As coisas na Paraíba estão acontecendo com uma velocidade muito grande. Semana passada, entregamos um residencial com 64 apartamentos para comerciários. Hoje, estamos dando Ordem de Serviço para construção de mais 128, algo importantíssimo para regularizar a vida de todas essas famílias”, afirmou.

“A Paraíba está num momento muito singular, muito significativo, conseguindo obter bons resultados. Nós não paramos com a crise, nós não paramos nenhuma obra, mantivemos a normalidade de nossos repasses para os Poderes, para serviços em andamento. Quando a crise passar, o Estado da Paraíba estará ainda mais forte”, prosseguiu Ricardo Coutinho.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, ressaltou a qualidade dos apartamentos que serão entregues às famílias. “Todos os apartamentos serão totalmente adaptáveis para pessoas com deficiência e idosos. Cada unidade possuirá cerca de 46 mde área, com quartos, sala, área de serviço, enfim, todo conforto necessário, trazendo mais dignidade a essas famílias”, disse.

A gerente regional da Construção Civil na Paraíba, representante da Caixa Econômica Federal, Maria Aline Paiva, agradeceu ao Governo do Estado a parceria realizada. “Sem essa parceria, a concretização desse projeto não teria sido possível. Além da contrapartida, o Estado doou o terreno, toda a infraestrutura necessária”, destacou.

O coordenador da União Nacional Por Moradia Popular, Alberto Freire da Silva, afirmou que a Ordem de Serviço assinada pelo governador Ricardo Coutinho representa um momento de felicidade para a entidade. “Nós ficamos mais felizes ainda pelas famílias, que terão a oportunidade de ter uma moradia digna, com toda a infraestrutura, com apartamentos acessíveis”, comentou.

A dona de casa Maria José Lira disse que, mesmo antes de os apartamentos serem entregues, o sonho já pode se considerar realizado. “Nós vivíamos nesse terreno em barracos muito precários. Percebemos que o projeto está em andamento, que nos deixa com muita esperança”, finalizou.
Secom-PB 



Especialista dá dicas de como investir o Décimo Terceiro

Até o final do ano, cerca de 200 bilhões de Reais serão injetados na economia brasileiro graças ao pagamento do décimo terceiro, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A Paraíba irá receber R$ 2.229 bilhões desse valor.

 De acordo com uma pesquisa divulgada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), 42,9% dos brasileiros pretendem usar a primeira parcela do décimo terceiro para o pagamento de dívidas.

A professora de economia da Faculdade DeVry João Pessoa, Tatyanna Lima, dá dicas de como utilizar melhor o décimo terceiro.

 1.       Pagamento de dívidas

O número de brasileiros endividados chegou a 58,4% em 2017, segundo a Pesquisa de Inadimplência do Consumidor (Peic). Esse é o maior índice dos últimos sete anos.

Para Tatyanna, quitar as dívidas deve ser prioridade ao receber o dinheiro. “Especialmente as que possuem juros mais altos, como o cartão de crédito e cheque especial e, muitas vezes, elas se tornam uma bola de neve. Então utilizar o décimo terceiro para livra-se dessas dívidas é o mais sensato”, orienta.


 2.       Contas no início do ano

O início do ano também é significado de gastos extras: matricula e material escolar, IPVA, IPTU, Imposto de Renda, frequentemente tiram o sono de muitos brasileiros.

“Guardar o dinheiro recebido agora para pagar as contas extras do primeiro trimestre é opção.  Mesmo que o valor não cubra o montante total, já pode ser uma ajuda importante”, analisa a professora da Faculdade DeVry João Pessoa


 3.       Poupança

O carro quebra, o celular é roubado, um eletrodoméstico mais caro eventualmente precisa ser trocado. Por conta desses gastos emergências, é sempre importante ter um quantia que você possa dispor imediatamente, sem necessidade de se endividar.

“Atualmente, com a queda do Selic, a poupança apresenta um rendimento baixo. Mas, por conta da sua liquidez, ela pode ser vista como um fundo de emergência”, aconselha Tatyanna.  


 4.       Títulos do Tesouro Direto

Para muitos brasileiros, esse tipo de investimento ainda soa como uma realidade distante.  Mas, para quem pensa em rendimentos em longo prazo, existem opções mais interessantes e vantajosas que a poupança.

“O Tesouro Direto possui títulos bastante acessíveis, a partir de R$ 30 e com diferentes prazos. Se você tiver um valor que possa investir a longo prazo, esse é momento ideal”, analisa a especialista. 

 5.       Viagens

“É comum que as pessoas recebam o dinheiro e paguem uma viagem de final de ano. Com isso, elas acabam pagando mais caro, por ser alta estação e também algo de última hora”, fala Tatyanna.

Para a especialista, o ideal é usar esse dinheiro para um viagem no próximo ano, onde é possível ter mais planejamento e conseguir preços melhores.  

Assessoria 



STF convoca juízes para reforçar análise de processos da Lava Jato

Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (29) a convocação de juízes para reforçar os gabinetes dos magistrados e acelerar o andamento de investigações contra autoridades com foro privilegiado que tramitam na Corte, como a Operação Lava Jato. A medida terá validade por um ano.
Atualmente, cada gabinete do STF conta com dois juízes para auxiliar os ministros. Apenas o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, possui três juízes em seu gabinete.
Mesmo com um magistrado a mais em sua equipe, Fachin vinha solicitando mais braços para auxiliá-lo com o grande volume de processos, inquéritos e recursos da Lava Jato.
Nesta quarta, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, colocou à disposição de seus colegas já nos próximas duas semanas três funcionários e um juiz extra. Os juízes serão transferidos de tribunais de todo o país, ficando a cargo de cada ministro escolher quem irá auxiliá-lo.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a convocação de mais juízes para atuar nos gabinetes do STF. Marco Aurélio e o ministro Celso de Mello indicaram aos colegas que não precisarão do juiz extra para seus gabinetes.
Na sessão administrativa da Corte na qual foi discutido o assunto, Cármen Lúcia justificou a medidas ponderando que os gabinetes "estão todos acumulados de serviço em matéria penal".
Apenas no mês passado, o gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, contabilizou 79 inquéritos e seis ações penais sobre a Lava Jato em andamento.
"Sei que não é só o gabinete do ministro Fachin. Outros gabinetes estão extremamente assoberbados de serviço”, ressaltou a presidente do STF aos colegas.
Nos últimos anos, diversos inquéritos que, originalmente, estavam sob a responsabilidade do relator da Lava Jato foram encaminhados aos gabinetes de outros ministros porque tratavam de fatos que não estavam diretamente relacionados aos desvios que ocorreram na Petrobras.
Remanejamento de pessoal
Na sessão administrativa, Cármen Lúcia assegurou aos outros ministros do Supremo que a medida não vai gerar aumento nas despesas para os cofres públicos porque os funcionários que vão reforçar os gabinetes serão remanejados da estrutura da presidência do tribunal.
No entanto, há cargos de livre nomeação entre os funcionários que devem ser disponibilizados aos gabinetes, ou seja, os ministros podem decidir contratar servidores para algumas dessas vagas, o que acabaria onerando a Corte.
Em outubro, cinco funcionários já haviam sido encaminhados ao gabinete de Fachin para dar conta do volume de trabalho. O magistrado assumiu a relatoria da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavaski em um acidente aéreo.
G1 



Termina nesta quinta-feira prazo para pagamento dos parcelamentos do IPVA

Os contribuintes paraibanos com carros ou motos de placas finais 9 e zero, que optaram pelo parcelamento em três vezes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), precisam efetuar o pagamento até esta quinta-feira (30) para evitar os acréscimos de juros e multa.

Para os veículos de placa final 9, será a terceira e última parcela do tributo, enquanto os proprietários da placa final zero o prazo final da segunda parcela também é o dia 30 de novembro. Já os proprietários da placa 9, que optaram pelo pagamento total do IPVA sem desconto, também precisa efetivar o pagamento nesse último dia útil de novembro. É bom lembrar que, além do IPVA, a renovação do emplacamento envolve o seguro obrigatório DPVat, o licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

Emissões do boleto – As emissões dos boletos do IPVA somente serão impressas via portais da Secretaria de Estado da Receitawww.receita.pb.gov.br ou do Detran-PB http://www.detran.pb.gov.br. Para imprimir, o contribuinte vai precisar digitar apenas os números da placa do veículo e do Renavam impressos no documento CRV (Certificado de Registro de Veículo). O boleto do IPVA poderá ser ainda emitido nas repartições fiscais ou então nas unidades do Detran-PB do Estado.

Onde pagar – Além dos guichês das agências do Banco do Brasil (BB), associados e dos caixas de autoatendimento, os contribuintes poderão ainda pagar de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo BB para aparelhos móveis como smartphones.
Área de anexos
Secom-PB 



MEC libera recursos para universidades e institutos federais da Paraíba

O Ministério da Educação (MEC) liberou 100% do custeio para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. 
Apenas para o estado da Paraíba, o MEC liberou um total de R$ 236,1 milhões em 2017, divididos entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
Do montante de R$ 1,023 bilhão liberados nesta quarta, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões em todo o país.
“Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, declarou o ministro Mendonça Filho.
G1 


Segurança e novos voos: Governo discute plano aeroviário da Paraíba

O plano aeroviário da Paraíba foi tema de uma reunião realizada, nessa terça-feira (28), na sede da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, em João Pessoa, que contou com a presença de representantes da Casa Militar, Secretaria Nacional de Aviação Civil e o Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER), para analisar a reestruturação do plano aeroviário da Paraíba. O principal objetivo da reforma dos aeródromos é garantir a segurança nas pistas e viabilizar voos comerciais.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevêdo destaca a importância de uma intervenção nos aeródromos da Paraíba. “Nós temos um outro meio de transporte que começa a ser utilizado com muito mais intensidade no estado, que é o transporte aéreo. Em função das indústrias que estão se instalando no interior, se faz necessário que a Paraíba dê uma atenção maior a sua rede de aeródromos, que são pequenos aeroportos, situados em diversas cidades. É um sonho ter linhas aéreas internas ligando João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras. É um novo foco, um novo projeto, uma nova área que a Paraíba começa a ter um olhar diferenciado”, destacou João Azevêdo.

Ficou definido, nesse primeiro encontro, que a Casa Militar, responsável pelos aeródromos no Estado, fará um levantamento detalhado de todos os serviços que serão realizados nas pistas que existem na Paraíba. De acordo com o secretário-chefe da Casa Militar do Governador, tenente-coronel Anderson Pessoa, algumas pistas são prioridades para passarem por intervenções. “Nós temos as pistas de Patos, que já são homologadas, mas precisam de uma reestruturação; Cajazeiras, que está aguardando a homologação noturna, que inclusive deve ser liberada nos próximos dias pela Agência Nacional de Aviação Civil; e ainda as pistas nas cidades de Itaporanga e Monteiro. Nos próximos 15 dias, nós estaremos com todos os dados técnicos dessas pistas e outras que existem, para apresentarmos à Secretaria Nacional de Aviação Civil”, adiantou.

Anderson Pessoa ainda destaca que o Governo do Estado já realiza alguns serviços para melhorar a qualidade de algumas pistas de pouso. “O Governo está fazendo reformas nos terminais das cidades de Monteiro, Itaporanga, Catolé do Rocha e de Sousa. Ou seja, nós estamos reformulando e reestruturando o nosso plano aeroviário”, observou.

Também presente na reunião, o representante da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Leonardo Cruz, fez uma análise da atual situação dos pequenos aeroportos existentes na Paraíba. “O objetivo de toda essa reestruturação é para que os aeroportos instalados no Estado possam operar tanto para aviações executivas, quanto para comerciais e no dia 15 de dezembro, eu retornarei a João Pessoa, junto com o pessoal da Anac, para fazer uma visita técnica nos principais aeroportos dos eixos João pessoa/Campina Grande e Patos/Cajazeiras, eles têm uma pista boa, mas que precisam de algumas adequações. Esses serão os primeiros aeródromos que vamos fazer uma vistoria técnica”, informou.

Secom-PB 


Arapuan FM conquista Campina Grande e é líder de audiência no rádio; veja os números

A Arapuan de Campina Grande (107.3 FM ) é líder absoluta de audiência entre as emissoras FM. A preferência foi confirmada em pesquisa divulgada hoje pelo Instituto 6 Sigma, encomendada por um consórcio de emissoras (Arapuan FM, Correio FM, Panorâmica e Cariri AM).
Além de liderar o ranking das emissoras em Campina Grande, a pesquisa mostra que a Arapuan FM também é dona da maior audiência por minuto, conquistando 7 mil ouvintes na faixa das 9 às 10 horas.
Detalhe: a rádio Arapuan FM alcançou a liderança da audiência mesmo funcionando de forma experimental, ultrapassando todas as emissoras locais.
Os dados foram coletados entre os dias 06 e 12 de novembro, tendo como alvos residentes em Campina Grande maiores de 16 anos. Foram realizadas 1.104 entrevistas em 30 bairros da cidade, definidos por critérios de densidade demográfica atestados pelo IBGE.
A pesquisa utilizou metodologia de recall, fazendo levantamento com base retrospectiva, onde o entrevistado disponibilizou informações de consumo da mídia rádio nas 48 horas anteriores a entrevista.
Dentre as pessoas pesquisadas, 47,6% são mulheres e 55,7% são homens. 
Veja os dados da audiência geral:
ARAPUAN FM - 15,90%
EMISSORA B – 15,84%
EMISSORA C – 14,47%
EMISSORA D – 13,61%
EMISSORA E – 10,51%
EMISSORA F – 0,67%


Paraiba.com.br


Quem nunca teve dengue não deve tomar vacina, diz Anvisa

A agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a recomendar nesta quarta-feira (29) que a vacina da dengue, vendida na rede privada na maior parte do Brasil, não seja tomada por quem nunca teve a doença. A partir de agora, a imunização é considerada segura apenas para aqueles que já foram infectados pelo vírus.
A "Dengvaxia", fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, passou por testes de segurança. De acordo com informações preliminares, que precisam de uma análise mais completa dos estudos, alguns indivíduos apresentaram formas mais graves da doença após a aplicação – isso ocorreu em pessoas que não haviam tido um contato prévio com o vírus.
Por enquanto, a bula será atualizada. A Anvisa disse que irá analisar os resultados completos para se posicionar novamente.
Todas as diretrizes para vacina de dengue, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), dizem que é necessário um acompanhamento dos pacientes dos testes iniciais por mais quatro anos. De acordo com a Sanofi, isso foi feito.
"A gente observou alguns casos de febre, fizemos o exame da prova do laço. Houve um aumento das células vermelhas no sangue, queda das plaquetas e manchas roxas no corpo e nas gengivas", disse a diretora da Sanofi, Sheila Honsani.
Com isso, uma pesquisa foi feita pela farmacêutica para observar se as pessoas com reações já tinham sido infectadas pelo vírus da dengue.
"Vimos que quem nunca tinha tido a dengue apresentou um maior risco, um risco pequeno, de 0,5%, mas houve um aumento dos efeitos colaterais", explicou Honsani.
"Decidimos entregar pra Anvisa e para outras agências reguladoras do mundo uma recomendação de que entendemos que para o soro negativo (pessoa que não foi infectada ainda) não existe um benefício em ser vacinado", completou.
Em números absolutos, a farmacêutica informa que para os próximos 5 anos o risco estimado para pessoas nunca infectadas é de 5 casos de hospitalização por 1 mil pacientes vacinados.
A Anvisa passou a recomendar, portanto, que pessoas que não tenham apresentado a doença não se vacinem. O órgão esclarece que o risco não havia sido identificado nos estudos apresentados para o registro.

A vacina
A "Dengvaxia" foi aprovada em dezembro de 2015 e passou a ser distribuída em julho do ano seguinte. Ela não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), mas está disponível para o estado do Paraná.
Antes do pedido de registro junto à Anvisa, 40 mil pessoas passaram por testes. Os ensaios clínicos seguiram os padrões exigidos pela OMS, de acordo com a agência.
"A gente mostrou a eficácia da vacina de proteção de 2 em cada 3 indivíduos, a proteção de casos graves de 93% e a eficácia contra hospitalização de 80% na população entre 9 e 16 anos", disse a diretora da Sanofi.
Segundo Sheila, a indicação a partir de 9 anos foi colocada inicialmente porque foi visto que as crianças menores "tinham respondido mal à vacina".
"Nós não sabíamos dizer se as crianças respondiam mal porque era uma questão de maturidade do sistema imunológico, ou se nunca tinham tido dengue antes. Várias dúvidas surgiram e a gente começou a questionar".
Até o momento, a vacina "Dengvaxia" é a única aprovada por órgãos regulatórios no mundo. Mas existem outras vacinas em estudo. A que está em fase mais avançada é a que foi desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA (NIH), que já deu início à ultima fase de testes clínicos antes de ser submetida à Anvisa para registro.
G1 



Dono de celular usado por Aécio diz não ter contato com senador

O mineiro Mitil Ilchaer, que mora no município da Serra, no Espírito Santo, e aparece em um relatório da Polícia Federal como dono de um dos celulares apreendidos na casa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), supostamente em nome de laranjas, disse que ficou sabendo do caso na manhã desta quarta-feira (29) pelos jornais.
Ele falou pela internet com o G1 e disse que apenas viu a notícia e que as informações batem, mas não sabe por que o nome dele está lá. "Não sei onde vem isso. Não tenho contato algum”, disse. Questionado sobre o que vai fazer depois da exposição do nome no relatório da PF, ele não respondeu mais às mensagens.
Relatório
Um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) após a análise de objetos e documentos que foram apreendidos no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Rio de Janeiro, em 18 de maio, aponta indícios de que o tucano usava dois celulares com linhas telefônicas supostamente registradas em nome de laranjas para fazer ligações sigilosas.
Para identificar quem eram os proprietários das duas linhas móveis disponíveis nos celulares encontrados na casa de Aécio, a Polícia Federal teve que solicitar os dados às operadoras de telefonia TIM e Vivo. As empresas, então, informaram que os telefones pré-pagos estavam registrados em nome de duas pessoas diferentes:
Laércio de Oliveira, agricultor que trabalha no cultivo de café em fazendas do interior de Minas
Mitil Ilchaer Silva Durao, montador de andaimes com endereço registrado no Espírito Santo
Ao G1, o advogado Alberto Toron, responsável pela defesa de Aécio, afirmou, nesta terça-feira (28), que não poderia comentar as conclusões do relatório da PF porque não teve acesso ao documento. Além disso, o criminalista destacou que, "para responder qualquer coisa", teria que consultar o cliente dele.
"Eu não tive acesso ao documento. Para responder qualquer coisa, teria que consultar Aécio para ter meios de responder. Sem falar com ele, é absolutamente impossível responder qualquer coisa a esse respeito", disse Toron.
G1 



Ricardo fala de momento crítico de crescimento dos preconceitos e destaca: 'combatemos com cultura'

O governador Ricardo Coutinho (PSB), comentou em entrevista nesta quarta-feira (29) durante autorização para abertura de processo licitatório da obra de reforma do prédio da antiga Central de Polícia Civil da Paraíba, localizado no bairro do Varadouro, para implantação da Escola Técnica de Artes de João Pessoa, que a Paraíba vive um momento especial onde aponta soluções num momento de crise. 

"É importante apontar soluções no momento em que o que existe mundo a fora é racismo, misoginia, discriminação... o preconceito está crescendo no país e quando cresce a sociedade fica doente", disse. 
Para Ricardo, só se combate a violência dessa doença com cultura e assim tornamos a sociedade mais sadia.

Marília Domingues / Fernando Braz


Defensoria Pública vai recorrer de votação da AL que aprovou, sem reajuste, orçamento de Poderes

A defensora pública geral do Estado, Madalena Abrantes, anunciou na tarde desta quarta-feira (29) que o órgão irá recorrer da decisão da Assembleia Legislativa que aprovou mais cedo a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2018, sem as alterações propostas pelo Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Foi um total desrespeito aos órgãos. As instituições precisam trabalhar em harmonia, é preciso haver o diálogo, tentamos o diálogo com o governador, mas não conseguimos e não pode ficar desse jeito. Nós temos meta para cumprir”, desabafou.

De acordo com Madalena Abrantes, a autonomia dos poderes não está sendo respeitada e destacou que o órgão pediu apenas R$ 2,4 milhões, referentes às perdas inflacionárias.

Segundo ela, o desembargador Fred Coutinho será comunicado sobre o “descumprimento de sua decisão”.

O governo previu para 2018 um repasse de R$ 75 milhões para a Defensoria Pública, valor que tem se repetido desde 2015, segundo a defensora pública.
Paraiba.com.br


Tribunal manda soltar Rosinha e mantém Garotinho preso

O TRE concedeu na tarde desta quarta-feira (29) habeas corpus parcial para a ex-governadora Rosinha Matheus. Ela terá que ser monitorada eletronicamente, se recolher à noite em seu domicílio - segundo a defesa, ela não precisará voltar para Campos porque a família tem um imóvel no Flamengo, Zona Sul do Rio.
Com a decisão, Rosinha deixará a cadeia José Frederico Marques, em Benfica. O habeas corpus foi concedido por 5 a 0 pelos desembargadores do tribunal. O alvará de soltura deve ser expedido imediatamente.
A decisão atende pedido da Procuradoria Regional Eleitoral. A sessão prossegiu e o tribunal, posteriormente, negou, também por cinco votos a zero, o pedido de cancelamento da prisão preventiva de Anthony Garotinho, marido de Rosinha, atualmente preso em Bangu. Nesta quarta, a Polícia fez uma perícia na Cadeia José Frederico Marques, em Benfica, onde Garotinho também estava preso e alegou ter sofrido agressões.
Em seu voto, a relatora do processo no TRE, Cristiana Frota, lembrou que o juiz da 98ª Zona Eleitoral pediu a prisão de garotinho para “garantir a ordem pública”, e citou denúncias de ameaças de homem armado contra um delator.
O advogado Carlos Azeredo, que representa Anthony Garotinho, diz que, a partir de agora, poderá entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo ele, no entanto, isso é “bom”. “O que se tem visto nas prisões do Garotinho é que elas só são revogadas no TSE”, afirmou ele. O advogado também reclamou da lesão supostamente provocada por terceiros em seu cliente, dentro de Benfica. “Ele chegou no sistema prisional, não tinha nenhuma lesão. E aí aparece lesionado. Um absurdo isso. Se for verdade que houve edição, por que haveria esse interesse de editar?” Questionou Azeredo.
A denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o grupo econômico J&F fez uma doação ilegal de R$ 3 milhões, simulando um contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do estado em 2014 – valores esses não declarados em sua prestação de contas.
Segundo a colaboração de um dos envolvidos no esquema, a organização criminosa liderada pelo ex-governador intimidava e extorquia empresários exigindo quantias expressivas em dinheiro das empresas que contratavam com o Município de Campos, com aval se sua esposa, Rosinha, que à época era prefeita da cidade. Garotinho ameaçava os empresários de atrasar a liberação de pagamentos.
Para a PRE, os atos praticados pelo ex-governador são graves e exigem a prisão preventiva de Garotinho como medida necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. “O denunciado, como líder da organização, apresenta risco de interferir na instrução criminal em curso, como coação de testemunhas”, argumenta o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.
No caso de Rosinha, a PRE entende que sua conduta foi consentir com os crimes praticados por Garotinho.

G1 


Expulsa do PMDB, Kátia Abreu chama Jucá de 'canalha e crápula'

Expulsa do PMDB na semana passada por decisão do Conselho de Ética do partido, a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO) subiu nesta quarta-feira (29) à tribuna do Senado para criticar duramente a atual direção peemedebista, em especial o presidente da legenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Diante dos olhares do colegas do parlamento, Kátia Abreu chamou Jucá de "canalha, crápula e ladrão de vidas" ao longo do discurso de cerca de dez minutos.
A assessoria de Jucá disse ao G1, após o discurso de Kátia Abreu, que o que o PMDB tem a falar já foi dito pelo Conselho de Ética do partido.
Na última quinta (23), o Conselho de Ética do PMDB decidiu, por unanimidade, expulsar a senadora do Tocantins do partido e cancelar a filiação partidária dela.
As acusações contra o presidente do PMDB surgiram quando o senador João Alberto (PMDB-MA), que presidia a sessão do Senado no início da tarde, informou que o tempo da senadora havia se esgotado e não havia espaços para apartes de colegas que queriam prestar solidariedade a Kátia Abreu.
“Eu tenho certeza de que, se fosse aqui Romero Jucá, esse canalha, esse crápula do Brasil, esse ladrão de vidas e almas alheias, o senhor [João Alberto] teria sido mais condescendente [em relação ao tempo]”, disparou a senadora.
Ao final da fala da senadora, João Alberto lamentou as críticas dela contra a interrupção do pronunciamento e disse que estava seguindo o regimento do Senado.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética peemedebista entendeu que houve falta de decoro e insurgência por parte de Kátia Abreu contra o partido. A senadora foi acusada de ter violado o Código de Ética e Fidelidade Partidária e o Estatuto da sigla.
A expulsão de Kátia Abreu do PMDB é assunto desde setembro do ano passado, depois que ela votou contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

A senadora foi ministra da Agricultura no governo Dilma e tem feito duras críticas ao governo do presidente Michel Temer, também filiado ao PMDB. Ela se posicionou, por exemplo, contra a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, consideradas prioritárias pelo governo federal.
'Atestado de boa conduta'
Antes de o tempo do discurso terminar, Kátia Abreu afirmou que a cúpula do PMDB vai fazer com que o partido “se transforme não só em bandido, mas se transforme em maldito diante dos olhos da sociedade”.
Em outro momento do discurso, a senadora disse que estava se dirigindo aos filhos e falou que vai colocar o documento com a sua expulsão em uma moldura.
“Das mãos de onde veio [a expulsão] é um atestado de boa conduta para o meu currículo. Essas pessoas que me expulsaram não servem ao país, eles se servem do país em seus benefícios próprios”, declarou Kátia Abreu.
A senadora disse também que a cúpula do PMDB não tem condições morais e virou um “escárnio da nação”. Ela também criticou o comando do partido no estado do Tocantins.
“A mesma cúpula da legenda que hoje me expulsa envergonha os tocantinenses também com prática de corrupção”, enfatizou.
“Por que me expulsaram? Por que tenho princípios? Por que tenho ética? Por que tenho coerência? Por que não sou oportunista? Por que não faço parte de quadrilha? Por que não faço parte de conluio? Por que não estou presa? Por que não uso tornozeleira? Por que não tenho apartamento cheio de dinheiro? Ou por que não apareceu nenhuma mala com dinheiro da senadora Kátia Abreu? Será que é por esses motivos que fui expulsa?”, indagou a parlamentar.
Peemedebistas, como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (BA) seguem filiados à legenda, mesmo após terem sido presos por suspeitas de corrupção.

“A minha expulsão foi determinada por uma figura conhecida do Brasil e dos brasileiros, conhecida desde os letrados aos iletrados, conhecida desde os mais simples aos mais abastados, conhecida esta figura por ser uma pessoa nociva à vida pública brasileira e ave de rapina da coisa pública”, acrescentou a parlamentar.
G1 



Hervásio garante que Ricardo está aberto ao diálogo com todos os poderes

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Hervázio Bezerra (PSDB) garantiu que o  governador Ricardo Coutinho sempre esteve e está aberto ao diálogo com todos os poderes constituídos.
Durante entrevista ao Programa Rádio Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta quarta-feira (29), o parlamentar deixou claro que a aprovação da LOA de forma integral não quer dizer que o "governo esteja passando por cima dos poderes ou querendo mostrar que é todo poderoso".
Para Hervazio, ao aprovar a LOA, a Assembleia Legislativa apenas cumpriu o seu papel, já que o parlamentar não tem prerrogativa para alterar o documento. " O que não podemos permitir é que a gestão seja inviabilizada", afirmou ao destacar que o Governo do Estado sabe dos problemas financeiros que todos os poderes enfrentam mas nunca 'virou as costas para nenhum deles.

Paulo Cosme



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Editorial