terça-feira, 31 de outubro de 2017

BOA NOITE


POSTADO POR FERNANDO COUTINHO
NAÇÃORURALISTA.COM.BR


CONSULTA DE VISTA É COM OPTOMETRISTA OU OFTAMOLOGISTA ?

POSTADO POR FERNANDO COUTINHO
NAÇÃORURALISTA.COM BR


Câmara de Bayeux concede votos de aplausos à Escola Cidadã e Unifuturo

A Câmara Municipal de Bayeux aprovou, à unanimidade, votos de aplausos propostos pele vereador Lico (PSB) à Escola Cidadã Integral Técnica “Erenice Cavalcanti Fidélis”, na pessoa da gestora Iêda Cristina e da professora Julyene Barros, pela realização da gincana de matemática intitulada “Um caminho para a aprendizagem”, que ultrapassou 10 mil acessos na internet e foi alvo de matéria de TV.
Lico destacou em sua justificativa o estímulo ao aprendizado proporcionado pela iniciativa, onde os alunos tiveram atividades durante as aulas, como questões de raciocínio lógico, racha cuca, perguntas e respostas e criação de paródia, onde ao final, criaram um vídeo da melhor delas e de um canal Match Ecit-By para divulgar os trabalhos.
A homenagem foi extensiva aos alunos vencedores Oséias Matheus, Haqueline Souza, Heitor Antônio, Larissa Rodrigues, ônio, Larissa Rodrigues, Ruan Bezerra, Rakelly Rebeca e Laís Stefany.
Revolução em sistema de ensino
Lico teve um outro voto de aplausos, também aprovado à unanimidade, à Faculdade de Ensino Superior do Nordeste, na pessoa do reitor Ricardo Monteiro, pelos modernos e avançados métodos de ensino disponibilizados aos alunos matriculados na instituição.
O vereador Lico lembrou que as alternativas de ensino buscadas pela Unifuturo estão revolucionando o sistema de ensino não só na Paraíba, como também no Brasil, citando como exemplo a recente realização do III Congresso Mundial de Educação Global Inteligências Humanas e Construção da Cidadania (Intereducation 2017).
A Unifuturo está mostrando a nova escola do século 21 e mostra que a educação pode atender a todos de forma igualitária, estimulando os alunos através do Oscar da educação, fazendo assim a diferença entre as demais instituições de ensino superior, tem atuado ainda na formação de docentes para trabalhar com alunos com deficiências.

Assessoria 



Prefeito acompanha trabalhos do Programa Ação Asfalto no Grotão

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanha, às 9h desta terça-feira (31), os trabalhos do Programa Ação Asfalto, no bairro Grotão, partindo da Rua Adão Viana Rosa. Esta é mais uma das vias que está recebendo asfalto novo dentro do programa que está melhorando a malha viária da terceira cidade mais antiga do país com recapeamento, pavimentação ou criação de novas vias alternativas. Desde que foi lançado, em agosto, após o período de intensas chuvas, estão sendo priorizadas as vias de maior fluxo do transporte público coletivo, com investimentos de R$ 30 milhões, em recursos próprios. E, através de uma emenda impositiva da bancada federal, mais R$ 70 milhões serão investidos, fazendo com que a ação chegue a 500 ruas da cidade.

Diversas vias já receberam os trabalhos do programa, entre elas, avenidas do Centro da Capital e áreas históricas: as avenidas Almirante Barroso e Padre Meira, Pedro II, Beira Rio, Vasco da Gama (Jaguaribe), São Judas Tadeu (Rangel/Cristo), Princesa Isabel (Centro), Maximiano Figueiredo (Centro), Duarte da Silveira, Corálio Soares, e ruas como a Francisco Manoel (Jaguaribe), Leonel Pinto de Abreu (Rangel) e Elias Cavalcanti (que liga o Cristo ao Rangel). As vias foram selecionadas baseando-se no desgaste apresentado e na necessidade de criação de rotas alternativas aos grandes corredores de João Pessoa, que registram um grande fluxo de veículo, ajudando a desafogar o trânsito nesses locais.
Secom-JP 



PBVest realiza aulão de revisão para o Enem nesta terça-feira no Espaço Cultural

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), realiza, nesta terça-feira (31), um aulão de revisão do Pré-vestibular Social (PBVest) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. O aulão começa às 13h30 e vai até 17h30, no Teatro de Arena do Espaço Cultural, em João Pessoa.
Durante as quatro horas de aula, serão revisados os conteúdos de Linguagens/Redação, com os professores Ivo Filho, Erik, Vânia, Gilvamarque, Socorro Arruda e Johnny Formiga; de Humanas, com os professores Jefferson Pontes, Mayrinne Meira, Edson Rangel, Gilbert e Mário Romero; de Matemática, com os professores Ronaebson, Chico Ferreira, Assiclero, Helder; e Natureza, com os professores Evandro Gomes, Taveira, Sérgio Mala, Vinicius Lins, Américo Falcone, Paulo Henrique, Allan Giuseppe e Sandro Marques.
Os aulões do PBVest tiveram início no dia 23 de setembro nos 36 polos presenciais, beneficiando cerca de 8 mil estudantes da 3ª série do Ensino Médio e alunos egressos.
O PBVest - O Pré-vestibular Social do Governo do Estado da Paraíba conta com oito mil vagas nos polos presencias em diversas cidades do estado, nos quais foi entregue material físico de acompanhamento das aulas. Das vagas, 5.328 foram destinadas a alunos da 3ª série do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino e 2.672 vagas para os alunos egressos.
Os alunos inscritos no PBVest devem manter uma frequência mínima de 75% nos polos presenciais; realizar sua inscrição no Enem em tempo oportuno; atestar sua inscrição mediante a apresentação do comprovante de inscrição impresso no seu respectivo polo PBvest e principalmente manter a disciplina durante as aulas nos polos presenciais. O aluno perderá o direito a participar do curso se for constatada a inobservância do que determina o edital ou por indisciplina em sala de aula do polo presencial.
Em 2017, o PBvest inovou com a utilização da plataforma virtual “Studos”, composto por questões de simulados que auxiliam os alunos na preparação para o Enem. Com a plataforma, o aluno resolve questões de simulados, intensificando o estudo na disciplina onde ele verificou que estava com dificuldades no aprendizado. Os alunos inscritos no PBVest recebem uma senha de acesso à plataforma virtual.
Secom-PB 



Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico para coibir fraudes

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.
Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.
Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.
Nome na prova
Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico.
Segundo o Inep, a identificação das provas e dos cartões de resposta vai contribuir para inibir possíveis fraudes no exame, além de facilitar a transcrição das respostas. Os cadernos continuam tendo cores diferentes, mas não será mais necessário assinalar a cor do caderno no cartão de resposta. Até o ano passado, o próprio candidato fazia a identificação da cor do caderno de questões na folha de resposta, o que poderia possibilitar a troca de informações entre pessoas com provas diferentes. Continua obrigatória a transcrição da frase de segurança apresentada na capa do caderno de questões para o cartão-resposta.
O cartão-resposta e a folha de redação, também com o nome do candidato, virão encartados no caderno de questões e serão entregues a partir das 13h. Depois desse horário, o candidato só pode ir ao banheiro acompanhado do fiscal de sala. O aluno só poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Além disso, só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim da aplicação.
Itens proibidos
De acordo com o edital, não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os equipamentos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.
O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.
Lanche vistoriado
É permitido levar lanches para comer durante as provas, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas, e todos os itens serão vistoriados antes do ingresso na sala.
O Enem será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro para 6,7 milhões de candidatos. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.
Agência Brasil 



Em competição científica, jovens brasileiros constroem foguetes com garrafa PET

Vinagre e bicarbonato. Este é o combustível usado por estudantes brasileiros para fazer voar por mais de 300 metros de distância um foguete construído com garrafas PET. A experiência mobiliza cerca de 530 alunos do ensino médio e professores em um hotel fazenda localizado em Barra do Piraí, no Rio de de Janeiro. Eles estão reunidos na Jornada de Foguetes, evento realizado pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, que começou no dia 23 deste mês e termina na próxima sexta-feira (3).
As equipes, formadas por três estudantes e um professor, foram escolhidas em um processo seletivo que envolveu 1.632 escolas públicas e privadas de diversos estados. Além de participarem de uma disputa onde vencem os que levarem seus foguetes mais longe, os jovens têm contato com engenheiros da Agência Espacial Brasileira e com outros profissionais do setor. Hoje (30) foi a vez de ouvirem uma palestra com o brasileiro Marcos Pontes, primeiro astronauta sul-americano a realizar uma viagem ao espaço.
De acordo com João Batista Garcia Canalle, coordenador da olimpíada, o lançamento dos foguetes não ocorre na vertical por motivos de segurança. Os protótipos partem com uma inclinação de 45 graus e são impulsionados pelo gás liberado na mistura de vinagre e bicarbonato de sódio. Ele diz que o foguete que atingiu a maior distância, até o momento, chegou a 300,7 metros de distância. O recorde em uma edição do evento pertence a um lançamento realizado há 4 anos, quando o protótipo caiu a 333 metros do local de partida.
Além da distância alcançada, são avaliados acabamento, originalidade e segurança. Os campeões recebem material didático e um troféu no formato de um foguete. Canalle entende que o Brasil tem potencial para se desenvolver no setor espacial e diz que a formação dos jovens é essencial. "Não há dúvida de que essa atividade vai crescer muito no futuro próximo. No momento, temos sérias restrições financeiras, assim como a ciência, em geral, mas acreditamos que esta é uma situação momentânea. Assim que o Brasil retomar o crescimento, mais recursos serão alocados nas atividades espaciais."
De acordo com o coordenador da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, embora o Brasil seja usuário de informações transmitidas por satélites, geralmente, os equipamentos são comprados no exterior ou fabricados em parceria com outras nações. Também não há no país um veículo lançador, isto é, um foguete com potência suficiente para colocar um satélite de órbita. Por outro lado, o Brasil tem duas bases de lançamento, ambas próximas à linha do equador, o que é considerada uma ótima localização.
Carreira
Na palestra realizada hoje, Marcos Pontes falou um pouco sobre sua experiência pessoal e deu dicas para os jovens que sonham em construir uma trajetória na área. "Existe uma perspectiva muito boa de carreira, que tem aumentado em vários países, e é possível ter sucesso ao se aprofundar nas áreas ligadas à tecnologia espacial ou de aviação", disse o astronauta. Segundo Pontes, embora a atual situação no Brasil seja complicada, a existência de uma forte rede internacional faz com que os profissionais competentes consigam se inserir, por exemplo, nos Estados Unidos ou na Europa e trabalhar no setor público ou privado.
Pontes destacou ainda a importância de ter pessoas capacitadas na área para o momento em que o Brasil tomar ações e fizer crescer o seu programa espacial, pois será fundamental ter mão de obra pronta a assumir o desafio.

Para o astronauta, o cenário já é melhor do que o de 2006, quando ele viajou ao espaço a bordo da nave russa Soyuz TMA-8. "Naquela época, não havia nenhum curso superior público de engenharia aeroespacial. Tínhamos alguns de engenharia aeronáutica, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) por exemplo. Depois o próprio ITA criou o curso de engenharia aeroespacial, assim como a Universidade de São Paulo (USP) e as universidades federais de Minas Gerais, de Brasília e do ABC Paulista, entre outras."
Agência Brasil 



Temer edita MP que adia reajustes e eleva taxação de servidores federais à Previdência

A União vai publicar nesta terça-feira, no Diário Oficial, a medida provisória (MP) que adia o pagamento de parcelas de reajustes salariais previsto para o início de 2018, para diversas categorias do serviço público federal, e que eleva a contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%, sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo INSS). A suspensão dos aumentos tem efeito imediato, enquanto o desconto para a Previdência começará a valer em fevereiro de 2018. A medida foi confirmada pela Casa Civil.

As duas medidas visam, segundo a União, ao ajuste fiscal, na tentativa de diminuir o rombo nas contas públicas para o ano que vem. Sobre correções salariais suspensas, sete grupos serão os mais afetados: docentes; Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal; carreiras jurídicas (vinculadas ao Executivo); área de gestão (Banco Central, CVM, Susep, Ipea e IBGE); auditores da Receita Federal e do Trabalho, e peritos do INSS; diplomatas; e policiais militares e civis dos ex-territórios.

No caso do desconto previdenciário, o impacto será sobre o que passar de R$ 5.531,31, até o total do vencimento bruto. Sobre isso incidirá o desconto de 14%.

Entre as representações de servidores, a ideia é aguardar a publicação da MP para alinhar um plano de atuação. Há um questionamento quanto a legalidade da alteração por meio de Medida Provisória. Entidades de representação de servidores alegam que um projeto de lei deveria tratar do tema.
Extra 



Senado pode analisar nesta terça projeto que regulamenta serviços como o Uber

O Senado tentará votar nesta terça-feira (31) o projeto de lei que regulamenta aplicativos de serviços de transporte individual pagos, como Uber e Cabify. Na última semana, os senadores aprovaram urgência para a proposta poder ser analisada com prioridade.
A proposta, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, determina que o serviço de transporte por meio de aplicativos deverá respeitar uma série de exigências.
O texto é defendido por taxistas, que apontam concorrência desleal. Eles também afirmam que a não regulamentação dos aplicativos "não é segura para usuários".
As empresas responsáveis pelos aplicativos, porém, afirmam que a proposta "inviabiliza o trabalho". Para as empresas, o texto representa uma "proibição velada" a serviços como Uber e Cabify.

O projeto

O texto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aprovado na Câmara em abril, lista uma série de exigências as quais os aplicativos deverão se submeter para poderem funcionar.
Alguns dos pontos são considerados polêmicos, por exigirem dos aplicativos itens semelhantes aos dos táxis, como o uso de placas vermelhas e o porte de autorização específica emitida pela prefeitura do município para prestar o serviço.
Senadores ouvidos pela reportagem afirmam, porém, que deverão promover mudanças no texto. A estratégia em plenário será modificar o projeto com emendas de redação – que permitem alterações no texto sem que seja necessária a devolução para a Câmara.
Além disso, o Senado deverá negociar com o governo federal a possibilidade de o presidente Michel Temer vetar alguns trechos polêmicos do projeto.
O objetivo das duas estratégias é acelerar a tramitação da proposta, e evitar que a sanção do texto dependa de uma nova análise pelos deputados.
"Todos querem celeridade, ainda mais com essa pressão maior dos taxistas e dos aplicativos. Estamos trabalhando em um acordo no sentido de vetar alguns pontos que atrapalham os aplicativos", explicou o senador Acir Gurgacz (PDT/RO).
Segundo o parlamentar, deverão ser vetados dois itens: a obrigatoriedade de placas vermelhas e a exigência de que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) esteja no nome do motorista dos aplicativos.

Apps X táxis

De acordo com as empresas de aplicativos, como o Uber e o Cabify, o principal item do projeto que inviabiliza o funcionamento do serviço é a necessidade de licença para motoristas concedidas pelas prefeituras dos municípios. Esse ponto, porém, não deverá fazer parte do acordo com a Casa Civil para que seja vetado.
"O fato do motorista parceiro só poder fazer viagens na própria cidade em que o carro foi emplacado deixa o sistema menos eficiente, principalmente em cidades como São Paulo", afirmou o diretor de comunicação do Uber, Fábio Sabba, .
Ainda segundo a empresa, o projeto é uma "proibição disfarçada" e abre a possibilidade de "restrições arbitrárias" no número de autorizações municipais. O que, segundo as empresas, deverá prejudicar o serviço.
"Quando se restringe o número de veículos, não teremos carros suficiente para a demanda. Isso gera reflexo no preço e na celeridade do serviço", disse a diretora jurídica do Cabify, Juliana Minorello.
As empresas também afirmam que um tema dessa complexidade deveria ser mais discutido dentro do Senado, e não ter uma tramitação acelerada, como desejam os parlamentares.
"Deveria ser analisado, ao menos, por comissões especializadas, para que se verificasse os impactos econômicos, sociais e constitucionais do texto. É muito temerário que se aprove o requerimento de urgência sem esse debate qualificado", declarou Minorello.
Os taxistas, na outra ponta, querem a aprovação do texto na íntegra. Segundo o Sindicato dos Taxistas de São Paulo, o projeto "não inviabiliza o serviço realizado por aplicativos", mas "direciona para uma regulamentação de acordo com as diretrizes de cada município".
O presidente do sindicato, Natalício Bezerra, diz ser necessário "enfrentar" essa questão porque os aplicativos "atuam na ilegalidade com uma concorrência desleal sem oferecer segurança aos usuários".

Outra proposta

Além do texto que poderá ser analisado nesta terça, há outro texto, do senador Pedro Chaves (PSC-MS), que rejeita o projeto de Zarattini e dá um ar mais "moderado" à proposta.
G1 


Planalto tenta ganhar tempo para pacificar rebelião do Centrão

Diante das ameaças do Centrão de derrotar o governo em votações até de medidas provisórias no plenário da Câmara, o Palácio do Planalto tenta ganhar tempo para contornar a rebelião dos partidos desse bloco. 


Como revelou o Blog, líderes do Centrão fizeram chegar um alerta ao Planalto: o de que não vão aceitar o adiamento da reforma ministerial para março/abril de 2018.


Diante do ultimato, a ordem no núcleo palaciano é usar até mesmo a recuperação do presidente Michel Temer, que recebeu alta nesta segunda-feira de uma cirurgia para raspagem na próstata, para tentar diminuir a forte pressão dos aliados pela repactuação do espaço no governo.


Segundo relatos, o próprio Temer já foi advertido que, caso não haja uma reforma ministerial em novembro, o governo corre o risco de ser derrotado até mesmo na votação das medidas provisórias do ajuste fiscal. Em conversas antes da votação da segunda denúncia, Temer havia sinalizado disposição para diminuir o espaço do PSDB no governo.


“Não dá para colocar a faca no pescoço do Temer. Até porque ele está em recuperação de uma intervenção cirúrgica. É preciso moderação. A reforma ministerial é um tema complexo, que precisa de mais tempo para que não haja sequelas na base aliada”, reagiu um interlocutor de Temer.


A cobrança de partidos do Centrão é por uma reorganização imediata no primeiro escalão para comtemplar aliados que votaram com Temer na análise da segunda denúncia pelo plenário da Câmara. Há forte descontentamento com o espaço do PSDB, que hoje tem quatro ministérios.


Na semana passada, 23 deputados tucanos foram contrários ao presidente Temer e apenas 20 votaram a favor.
G1 



Ricardo entrega à AL projeto de lei que reduz imposto para micros e pequenas empresas

O governador Ricardo Coutinho assina nesta terça-feira (31) um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que concede a redução de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional.
A Paraíba atualmente concede redução na base de cálculo do ICMS para empresas com faturamento até R$ 1.260.000,00.
De acordo com o projeto de lei, a partir de 1º de janeiro de 2018, esse benefício fiscal será ampliado para empresas com faturamento até R$ 1.800.000,00, beneficiando mais de 90% das empresas contribuintes de ICMS do regime diferenciado de micro e pequenas empresas.
As microempresas que têm faturamento até R$ 360 mil serão as mais beneficiadas.
Secom-PB 



Denúncias contra Temer movimentaram R$ 6,6 bilhões em emendas parlamentares

Para barrar a primeira e a segunda denúncia apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara, o governo abriu os cofres e acelerou o pagamento de emendas parlamentares impositivas a deputados e senadores. Desde que a primeira denúncia, por corrupção passiva, foi apresentada em junho deste ano, foram liberados R$ 6,6 bilhões. O dinheiro é usado por parlamentares em suas bases eleitorais.
Conforme dados levantados pela ONG Contas Abertas, de janeiro a maio foram empenhados R$ 102,6 milhões. O valor é bem inferior às cifras liberadas após a denúncia. Em junho, quando a primeira denúncia passou a tramitar no Congresso, foram empenhados R$ 2 bilhões. Em julho, R$ 2,2 bilhões. Em agosto, quando a denúncia foi barrada, o empenho foi de apenas R$ 199,2 milhões. Todo o montante liberado entre janeiro e maio não chega sequer ao valor pago em agosto, que teve o registro de menor quantia liberada após a denúncia.
Já em setembro, com a nova denúncia em andamento, o governo liberou mais R$ 1 bilhão. Neste mês de outubro, até o dia 23, foram R$ 1,2 bilhão.
De acordo com o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, “a cronologia dos empenhos orçamentários demonstra, claramente, que as emendas estão sendo utilizadas como moedas de troca”. Para ele, “ainda que sejam obrigatórias, o governo realiza os empenhos estrategicamente às vésperas das votações do seu interesse”.
As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro é empregado em projetos e obras nos estados e municípios. O movimento acelerado de liberação foi registrado nas duas denúncias contra Temer, sendo que a primeira, por corrupção passiva, chegou à Casa em junho deste ano.
De acordo com levantamento da Rede Sustentabilidade, o governo Temer liberou R$ 65 milhões em emendas exatamente no dia em que a PGR apresentou a segunda denúncia contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria de Governo. O aumento da liberação de emendas também ocorreu durante a negociação entre Congresso e Palácio do Planalto na primeira acusação. Pelas regras, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas parlamentares individuais, no valor total de R$ 15,3 milhões.
PMDB, PT e PP
Entre os dez partidos que mais receberam, o PMDB do presidente Temer lidera a lista, com R$ 801 milhões. Curiosamente, o PT aparece em seguida, com repasses que totalizam R$ 600 milhões. O PSDB, partido que tem sua base rachada desde a primeira denúncia, recebeu R$ 547 milhões. Em seguida vem o PP com R$ 487, PR com R$ 400, PSD com R$ 371, PSB com R$ 319, DEM com R$ 262, PTB com R$ 212 e PDT com R$ 190 milhões.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), a legenda, na condição de oposição, apenas aparece em segundo lugar entre os partidos que mais receberam por ter a segunda maior bancada na Casa. “Logicamente que se você pegar ao longo do ano, começou sendo liberado mais para partidos da base e menos do PT e dos partidos de oposição. A medida que chega o fim do ano, eles são obrigados a igualar [os repasses por meio de emendas impositivas]. Não pode deixar de igualar. Nós já estamos em novembro. Então, se você tirar essa média, você vai ver que elas estão se aproximando. O PT, pelo número de deputados na bancada, está se aproximando dos partidos da base exatamente porque eles são obrigados a liberar as emendas”, ressaltou.
De acordo com ele, a aceleração da liberação das emendas coincidiu com o período de votações das denúncias exatamente para “acalmar” os parlamentares. No entanto, o deputado petista alerta que o grande problema na questão do apoio negociado a Temer está na verba de programação, uma espécie de cota extra que o governo libera aos parlamentares como moeda de troca.
Entre as bancadas estaduais que mais receberam, a do Rio Grande do Norte lidera a lista com R$ 122 milhões em recursos disponibilizados. A de Roraima aparece em seguida, com R$ 120 milhões e a do Rio de Janeiro logo atrás, com R$ 113 milhões.
Jogo de empurra
A primeira denúncia contra Temer foi apresentada pela PGR no dia 26 de junho. Na ocasião, Temer foi acusado de corrupção passiva. A segunda denúncia, por organização criminosa e obstrução da Justiça, foi feita no dia 14 de setembro. As duas denúncias foram motivadas pela delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da holding J&F.
A reportagem entrou em contato com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para saber como se dá o processo de liberação das emendas e se houve ingerência política na liberação. Como resposta, a pasta apenas respondeu que as “emendas parlamentares compõem despesas obrigatórias” e sugeriu que a Casa Civil fosse procurada para se manifestar sobre questionamento de possível ingerência política na liberação dos recursos. Procurada, a Casa Civil indicou a Secretaria de Governo para responder os questionamentos.
Congresso em Foco 



Com recursos da ordem de R$ 600 mil, Ricardo entrega unidades habitacionais em Pedras de Fogo

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta segunda-feira (30), 60 unidades habitacionais realizando o sonho da casa própria para cerca de 240 habitantes da cidade de Pedras de Fogo. As casas representam um investimento de R$ 600 mil e foram entregues sem custo financeiro para famílias carentes que não possuíam moradia. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados estaduais, vereadores, auxiliares do Governo e lideranças da região participaram da solenidade.

Para o governador Ricardo Coutinho, ao entregar unidades habitacionais, o Governo está consolidando uma política pública que fortalece o núcleo familiar e dá mais dignidade aos paraibanos. "A ausência de um lar pode destruir a base familiar, por isso a política habitacional é tão importante. Hoje entregamos 60 residências beneficiando diversas famílias que antes moravam em casas de taipa. Estamos dando moradias dignas para este povo", comentou.

Ainda de acordo com o governador, a gestão está chegando a marca das 19 mil unidades habitacionais entregues por toda a Paraíba. "Já entregamos muitas casas e apartamentos e ainda têm outros para serem inaugurados. No sábado, por exemplo, vamos entregar unidades no Conde; em breve, entregaremos um grande conjunto habitacional em Santa Rita e outro em Mangabeira, na capital, enfim, isso representa uma conquista enorme”, afirmou.

“Hoje é mais um dia de festa onde celebramos a entrega de moradias para os habitantes de Pedras de Fogo. Cada casa representa uma família que ganha mais qualidade de vida. Que Deus abençoe o novo lar de todos os beneficiados”, falou o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo.

Cada unidade habitacional possui em média 31 m² de área, útil sendo composta por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. O local é dotado de infraestrutura básica com rede de abastecimento d’água, energia elétrica e o tratamento dos dejetos sanitários das unidades é realizado por meio de fossa e sumidouro individuais.

De acordo com a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, algumas unidades eram casas de taipa espalhadas pela cidade e que foram substituídas por moradias seguras e dignas. “A situação de uma casa pode mudar a vida do cidadão e de sua família. Hoje, podemos dizer que estas 60 unidades habitacionais oferecem as condições adequadas de moradia”, garantiu.

O prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão, agradeceu pela realização do sonho das famílias contempladas com a casa própria. “Pedimos muito para que essas casas fossem feitas e agora venho parabenizar o Governo do Estado pela eficiência e rapidez com que as unidades foram construídas. Nossa palavra se resume em gratidão por tudo que está sendo feito pela nossa cidade”, concluiu o prefeito.

A dona de casa Bárbara Monteiro recebeu, simbolicamente, a chave da residência das mãos do governador Ricardo Coutinho e aproveitou o momento para expressar a alegria por ganhar a casa. “Isto aqui é um verdadeiro presente. Antes eu morava na casa do sogro, agora tenho meu lugar para viver com meu marido e filho de três anos. Estamos muito felizes e agradecidos”, disse.

Já o aposentado Manuel Gomes, de 72 anos, comentou que teve o seu grande sonho realizado, pois nunca possuiu uma casa própria. “Toda a minha vida passei lutando para conseguir minha casa. Já paguei muito aluguel, o que encurtava ainda mais o dinheiro. Agora meu sonho se tornou realidade e posso morar aqui com minha esposa para o resto da vida”, comemorou.
Secom-PB 



Tucano exclui Maranhão de chapa majoritária e revela que Cartaxo tem ‘encantado’ prefeitos da PB

O prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), excluiu o senador José Maranhão (PMDB) de uma chapa majoritária das oposições nas eleições de 2018. De acordo com ele, o PMDB deve ser contemplado no próximo ano com a prefeitura de João Pessoa ou com a indicação de Raimundo Lira (PMDB) para uma das vagas ao Senado. O tucano ainda destacou o “encantamento” dos gestores da Paraíba com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e destacou o poder do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), de puxar votos.

Dinaldinho Wanderley observou que José Maranhão não chegou a cumprir, sequer, metade do mandato no Senado Federal.

“Maranhão tem um mandato de mais quatro anos, tem serviço prestado à Paraíba. Se o candidato for o nosso prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o PMDB ganha a prefeitura de João Pessoa. Se Romero for o candidato, o partido indica Raimundo Lira para o Senado. De todas as formas, o PMDB estará bem contemplado em qualquer cenário”, avaliou.

O prefeito apostou que as oposições já marcharão coesas no primeiro turno e garantiu que Romero e Cartaxo estarão unidos em 2018.

“Os dois são grandes administradores. Romero vem fazendo uma grande administração em Campina Grande, pode ter seu nome postulado ao governo e a união das oposições é que vai fazer a diferença. Romero não é só um grande administrador, um grande puxador de votos, mas um bom dialogador com a classe política”, disse.

Dinaldinho ainda prosseguiu nos elogios ao prefeito da Capital e assegurou que Cartaxo tem capacidade para administrar o estado.

“Ele tem uma visão administrativa diferenciada e Cartaxo deve abrir diálogo com outros prefeitos para mostrar sua gestão e mostrar o que pode ser feito de maneira mais imediata. Ficamos de marcar novos encontros e acredito que ele é capaz de administrar o estado pelo que ele tem feito em João Pessoa”, finalizou.

Paraiba.com.br


Plenário do STF vai analisar suspensão de fundo eleitoral

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário do STF o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, com o objetivo de questionar a implantação do fundo, que é estimado em 1,7 bilhão de reais e será composto de 30% dos recursos de emendas parlamentares de bancada.
Rosa também fixou um prazo de cinco dias para que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado apresentem informações sobre o caso “com urgência”.
“Diante da relevância da matéria, submeto a tramitação da presente ADI ao disposto no art. 10 da Lei 9.868/1999. Requisitem-se, com urgência, informações à Presidência da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, a serem prestadas no prazo de cinco dias”, determinou a ministra.
Em outro despacho, Rosa Weber aceitou o pedido dos partidos PMN e do Novo para que sejam admitidos no processo na condição de “amicus curiae” (“amigo da Corte”) – dessa forma, as siglas poderão prestar informações e esclarecer questões técnicas no âmbito da ação.

“Na medida em que tendente a pluralizar e enriquecer o debate com o aporte de argumentos e pontos de vista diferenciados, bem como de informações e dados técnicos relevantes à solução da controvérsia jurídica e, inclusive, de novas alternativas de interpretação da Carta Constitucional, a intervenção do amicus curiae amigo da Corte acentua o respaldo social e democrático da jurisdição constitucional exercida por esta Corte”, observou  Rosa.

A nova legislação foi sancionada pelo presidente Michel Temer no início deste mês e é uma alternativa ao financiamento empresarial, declarado inconstitucional pelo STF em 2015. Considerada uma das ministras mais rigorosas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber deverá assumir a presidência da Corte Eleitoral em agosto do ano que vem, durante as eleições de 2018.

O mandato do atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, na Corte eleitoral termina em fevereiro do próximo ano. O ministro Luiz Fux ocupará a presidência até agosto de 2018.

Desaprovação

Na ação ajuizada no STF, o PSL alega que o Congresso Nacional criou uma nova fonte de financiamento de campanhas eleitorais dos partidos políticos por meio de uma lei ordinária, ao invés de uma emenda constitucional.

“O caminho trilhado para burlar a Constituição e prover os partidos, com aproximadamente, R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) do Erário, foi o de editar leis ordinárias no lugar de emenda constitucional”, critica a sigla.

Segundo o partido, a “veemente desaprovação da sociedade brasileira e a pressão que seria feita junto aos parlamentares possivelmente inviabilizariam a aprovação de uma emenda constitucional para criar o FEFC”.

Na petição, o PSL ainda ressalta que o fundo deve provocar no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Para o partido, há o potencial risco de danos aos direitos sociais dos cidadãos brasileiros, sobretudo nas áreas de saúde e educação, já que 30% dos recursos das emendas serão destinados para custear partidos e seus candidatos a partir do ano que vem.
Veja 



Prefeitura de Gurjão não demite e paga servidores dentro do mês trabalhado

 Mesmo mediante as dificuldades que assola o nosso pais de um modo geral com a crise , Prefeitura  de Gurjão (Ronaldo Queiroz) pagou a todos os funcionários efetivos e comissionados dentro do mês trabalhado, a folha foi paga nesta segunda (30), e com planejamento financeiro o Prefeito de Gurjão não demitiu ninguém, com isso Ronaldo mostra sua eficiência na administração pública com os servidores públicos de Gurjão onde ninguém foi demitido e como em todos os meses recebem dentro do mês trabalhado.
E o Prefeito já garantiu que não demitirá ninguém até dezembro e ainda garantiu que pagará os meses subsequente dentro do mês trabalhado e ainda a metade do 13° que falta, vamos continuar desta forma durante sua gestão mesmo diante da crise financeira que atinge a maioria das prefeituras municipais paraibanas.
 
O prefeito destacou que os compromissos financeiros vêm sendo cumpridos em dia graças a um planejamento feito no sentido de economizar tudo o que for necessário. Dessa forma é possível manter em dia o pagamento dos servidores municipais, inclusive pagando dentro do mês trabalhado.
POSTADO POR FERNANDO COUTINHO NAÇÃORURALISTA.COM.BR


Israel destrói túnel clandestino que ligava Faixa de Gaza a seu território

As Forças Armadas israelenses anunciaram a descoberta e a destruição de um túnel entre a Faixa de Gaza e seu território, nesta segunda (30).
Segundo o porta-voz dos militares, Jonathan Conricius, o túnel foi descoberto pelos serviços de inteligência e ainda estava sendo escavado. Ele chamou a situação de uma “grave e inaceitável violação da soberania israelense”.
Conricius afirma que há a suspeita de que túneis similares estejam sendo construídos com a intenção de lançar ataques contra soldados e população civil.
Segundo o jornal israelense “Haaretz”, testemunhas palestinas viram a Força Aérea de Israel conduzir o bombardeio. Conricius assinalou que o túnel foi destruído em território israelense, a 2 km da localidade de Kissufim, perto da cerca de segurança que separa Israel da Faixa de Gaza.
Ashraf al-Kidra, porta-voz do Ministério da Saúde de Gaza, afirmou que ao menos sete pessoas morreram e nove foram levadas a hospitais. Segundo testemunhas ouvidas pela Associated Press, ao menos cinco dos mortos eram membros do grupo Jihad Islâmica.
O Hamas afirma que um de seus membros morreu após entrar no túnel para tentar retirar colegas feridos.
G1 


← ANTERIOR PROXIMA → INICIO

Editorial