quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Lava Jato terá prosseguimento natural e 'todo apoio da minha gestão', diz Dodge

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (26), após ser questionada sobre o assunto, que as investigações da Lava Jato terão "prosseguimento natural". Dodge disse, ainda, que a operação terá "todo o apoio" da gestão dela à frente da PGR.
>> Saiba mais abaixo o que ela disse sobre as delações da J&Fdocumentos sigilosos; a nova denúncia contra Temer; e outros temas
Raquel Dodge concedeu nesta terça a primeira entrevista coletiva desde que tomou posse para o cargo, no último dia 18. Ela deu a declaração após se reunir com ministros para discutir a crise na segurança pública no Rio de Janeiro.
"O compromisso do Ministério Público com o combate à corrupção (...) é o meu compromisso", disse Dodge. "Esta investigação terá prosseguimento natural e todo o apoio da minha gestão à frente da Procuradoria Geral da República", acrescentou.

Delações da J&F

Dodge disse, na sequência, também questionada sobre o assunto, que o acordo de delação premiada de executivos do grupo J&F segue em processo de revisão.
Ainda sob o comando de Rodrigo Janot, a PGR decidiu rescindir os acordos de Joesley Batista e de Ricardo Saud, executivos do grupo, por entender que eles omitiram informações dos investigadores.
A rescisão, contudo, ainda precisa de homologação do relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Nós estamos, exatamente neste momento, conhecendo melhor o conteúdo destas delações e compreendendo a validade delas. É um momento de estudo e de reflexão sobre o que faremos", disse Raquel Dodge nesta terça.
Dodge ressaltou, na sequência, a importância dos acordos de delação premiada. A nova procuradora-geral afirmou que esse tipo de instrumento é "valioso" no combate à corrupção por ser, segunda ela, um crime de "difícil elucidação", praticado de "forma sorrateira, dissimulada".
"É uma das novidades mais importantes surgidas no cenário jurídico nos últimos anos e [um instrumento] tão valioso para combater o crime de corrupção", disse.

Documentos sigilosos

Ainda na entrevista coletiva concedida nesta terça, Raquel Dodge explicou que, durante a transição entre as equipes dela e de Janot, não teve acesso aos documentos sigilosos que estavam na PGR e no Supremo Tribunal Federal.
Esses documentos, informou o colunista do G1 Matheus Leitão, começaram a ser enviados à nova equipe somente após a posse de Dodge.
Indagada, então, sobre o aproveitamento de provas de acordos de delação rescindidos, a exemplo dos acordos de executivos da J&F, Dodge afirmou que o material tem, sim, validade – mesma tese defendida por Janot.
"No tocante às provas, me parece que a lei é clara, no sentido que a rescisão do acordo não invalida a prova produzida no âmbito da delação premiada. Como a matéria já é regulada por lei", afirmou.

Nova denúncia contra Temer

Por fim, Raquel Dodge foi questionada na entrevista desta terça sobre se endossava a nova denúncia apresentada ao Supremo por Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer.
Na peça, Temer é acusado de ter cometido os crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.
A denúncia está na Câmara, e o Supremo só poderá analisar a acusação se tiver a autorização de, pelo menos, 342 dos 513 (entenda a tramitação).
Dodge, então, disse que, se a Câmara autorizar o prosseguimento do processo ao STF, e se os ministros decidirem abrir ação penal contra Temer, ela dará continuidade ao caso.
"A denúncia será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal e, se recebida, deverá ter continuidade porque a ação penal pública é indisponível. Não pode nenhum procurador, nenhum membro do Ministério Público, dispor da ação penal, voltar atrás, em uma linguagem mais leiga. [...] Uma vez recebida, a ação penal pública é indisponível, darei a ela a continuidade que é do mister do meu cargo", disse.

Exoneração de procurador

Dodge comentou ainda sobre o caso do procurador regional da República Sidney Pessoa Madruga, exonerado dias após ser nomeado por ela para coordenar um grupo eleitoral da PGR.
Ele foi flagrado conversando com uma advogada que representa a JBS dizendo que havia uma "tendência" dentro da PGR de investigar Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot.
A procuradora-geral justificou a escolha dele para a função em razão do trabalho como procurador regional, mas que ele acertou ao sair do grupo por entender que a função exige "sobriedade" e "recolhimento" e "ninguém fala pelas atribuições que nao está exercendo".
G1 

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