sexta-feira, 29 de setembro de 2017

FMI destaca maior esforço da América Latina no combate à corrupção

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou, em artigo publicado hoje (28) em seu blog, que a América Latina vem priorizando cada vez mais a luta contra a corrupção. Para a instituição, a região foi pioneira em adotar uma convenção para combater a corrupção, no âmbito da Organização dos Estados Americanos.
Em relação especificamente ao Brasil, o artigo cita a “recente investida contra a corrupção” com a Operação Lava Jato. Para o FMI, a operação “é reflexo de um judiciário mais eficiente, promotores independentes e dotados com orçamento apropriado, além do apoio decisivo da mídia e sociedade”.
Segundo o órgão, vários países da região (como Argentina, Brasil, Chile, Equador, Guatemala, México, Paraguai e Peru) estão atualizando, ou em vias de atualizar, seus quadros legais e jurídicos. "Além disso, vários adotaram ou reforçaram protocolos como divulgar declaração de bens de administradores públicos — embora a cobertura e o acesso do público a essas informações variem de país para país”, diz o artigo. “Além disso, medidas vêm sendo tomadas para aumentar a transparência fiscal, inclusive com apoio direto do FMI”, acrescentou.
O FMI também destacou o combate à corrupção na Guatemala que conseguiu revelar casos de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e financiamento ilegal por intermédio da sua Comissão Internacional contra a Impunidade (o braço das Nações Unidas que dá assistência aos procuradores nacionais no combate à corrupção).
O texto cita também o Peru e a República Dominicana levaram adiante "com rigor" diversas acusações contra funcionários de alto escalão associados ao escândalo da Odebrecht.
Para o FMI, uma estratégia eficaz contra a corrupção exige “quadros legais sólidos, intensidade na aplicação e fiscalização, e perseverança”. “Liderança comprometida e adesão à causa por parte de diversos segmentos da sociedade são também cruciais para garantir a continuidade dessa luta prolongada”, acrescentou.
O FMI diz que uma barreira que frequentemente se interpõe ao combate à corrupção é a oposição de grupos de interesse bem organizados no próprio seio do governo. “A burocracia pública e partidária pode imprimir esforços contra iniciativas anti-corrupção, minando a iniciativa de dentro. Uma maneira de lidar com esse problema é via a criação de forças-tarefa especiais e independentes (como na Guatemala e, mais recentemente, no Equador)”, destacou.
Transparência
A maior transparência é fundamental para reduzir a corrupção, acrescenta o FMI. Para isso, o fundo destaca que é preciso ter leis de liberdade de informação, declarações de renda e de bens, auditorias aleatórias, fortalecimento da gestão pública e da transparência fiscal (sobretudo nas economias ricas em recursos naturais) e melhoria da governança das empresas estatais.
“Para pôr fim ao sigilo das empresas privadas, as informações sobre os beneficiários das empresas podem ser coletadas e divulgadas por meio de cadastros centralizados das próprias empresas”, diz o fundo.
Outra sugestão do FMI é que entes públicos e privados envolvidos em compras e investimentos públicos poderiam criar comitês internos de combate à corrupção, subordinados diretamente ao órgão de controladoria, para promover parcerias entre as partes internas interessadas e os auditores externos.
O FMI também sugere que os conflitos de interesse possam ser resolvidos por meio da suspensão das atividades comerciais de políticos eleitos, nos casos em que não há essa exigência.
“Os governos federais podem prover mais incentivos às unidades subnacionais para que implementem práticas melhores de transparência”, acrescentou.
Para o FMI, as investigações de corrupção em curso na região indicam a existência de brechas nos processos de compras públicas, nas empresas estatais e nas parcerias público-privadas, independentemente da solidez dos quadros jurídicos. Uma sugestão é proibir renegociações de contratos no curto prazo.
“Outros esforços abrangeriam: garantia de leilões competitivos; a obrigatoriedade de licitações no caso da necessidade de gastos públicos adicionais a um projeto já existente; prestação de informações completas sobre os contratos adjudicados e suas modificações, rastreamento dos gastos com compras públicas e a formulação de políticas visando minimizar a malversação das leis de zoneamento (capazes de alter o valor da terra e das propriedades da noite para o dia)”, destacou.
O FMI também sugere eliminar burocracias excessivas, que facilitam a corrupção, e aumentar a concorrência.
O artigo é assinado pelos integrantes do FMI: David Lipton, primeiro subdiretor-geral, Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental, e Pelin Berkmen, subchefe de divisão no Departamento do Hemisfério Ocidental.
Agência Brasil 

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