terça-feira, 5 de setembro de 2017

Empresas têm 30 dias para demonstrar interesse em administrar aeroportos da PB

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º) o edital de chamamento público de estudos dos próximos 14 aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada, dentre eles o aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, e o João Suassuna, em Campina Grande. 

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A realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão. As empresas terão 30 dias para manifestar interesse. A previsão para a publicação do edital final para os 14 aeroportos é no 2º trimestre de 2018 e para os leilões no 3º trimestre do mesmo ano.

O objetivo é convocar as empresas ou grupos interessados em realizar estudos de viabilidade (EVTEAs) para as concessões dos dois aeroportos paraibanso e também os de Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ) e dos terminais mato-grossenses de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra dos Garças.

O EVTEA inclui estudos de demanda, engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos será de 120 dias (quatro meses), exceto para o aeroporto de Congonhas, que será de 90 dias contados da data da publicação do termo de autorização. Após este prazo, uma comissão de seleção do MTPA vai avaliar os estudos para aprovação, ajustes ou melhorias.
POSTADO POR FERNANDO COUTINHO P NAÇÃORURALISTA.COM.BR

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