terça-feira, 23 de maio de 2017

Deputados que presidem siglas relatam estratégias para reeleição

Os deputados têm aproveitado da forma como podem em busca de eleitores e líderes nos municípios.

Os presidentes de partidos, por exemplo, têm se utilizado das legendas para garantir mais votos. É o caso de Janduhy Carneiro (Podemos), Genival Matias (Avante) e Tião Gomes (Livres).

Todos eles são presidentes estaduais das agremiações as quais pertencem. As reuniões com os diretórios e o apelo para atrair filiados contribui para somar apoio. Janduhy Carneiro tem se esforçado junto ao diretório em busca de eleitores. Ele tem feito visitas em outros lugares, onde não tem base, planejando ações eleitorais. “Junto a isso também vamos à busca de pessoas que queiram ingressar no partido.

Assim aumentamos a estrutura e fica melhor para disputar o pleito. Temos buscado expandir em diversas áreas. É assim que temos agido”, explicou o presidente do Podemos na Paraíba.




PB Agora

'A Força do Querer': Cibele trai amiga e tenta seduzir Amaro para atingir Ruy

 Em “A força do querer”, Ruy (Fiuk) vai até a oficina de Abel (Tonico Pereira) para consertar o pneu de seu carro depois de deixar Ritinha (Isis Valverde) na casa de Edinalva (Zezé Polessa). Ele não sabe que se trata do pai de Zeca (Marco Pigossi); e Abel também não imagina que ele seja o marido de Ritinha. Os dois irão brigar mais uma vez, precisando ser separados por dois homens que passam na rua.



É Zeca quem parte para cima de Ruy. O marido de Ritinha fala que é da paz, mas o motorista não quer saber. "Não é por ter levado ela não, que foi até um favor que me fez, tirando uma caninana dessa do meu caminho, viste? É porque quis me fazer de besta, medando uma carga pra trazer aqui pro Rio, só pra poder deixar ela sozinha e dar o bote!", fala Zeca.

"Paguei bem, não paguei?", diz Ruy, sem intenção, mas infeliz na fala. Zeca responde que está faltando o troco e avança sobre ele. Eles se embolam e a briga só acaba quando dois homens que passam na rua separam Zeca e Ruy.

Extra Online.com.br

Governo entrega Cartão Alimentação e filtros para famílias de Ingá

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos, esteve na cidade de Ingá, onde cumpriu mais uma etapa de ampliação do Programa Cartão Alimentação. Cerca de 250 novas famílias em situação de vulnerabilidade social foram beneficiadas e receberam das mãos da secretária seus cartões, com os quais poderão adquirir gêneros alimentícios no comércio local.

O Cartão Alimentação foi implantado em março 2016 pelo Governo do Estado, em substituição ao Programa do Leite, nas regiões onde não existe produção de leite suficiente para a demanda do Programa. Atualmente o Cartão Alimentação beneficia 17.500 famílias em todo Estado da Paraíba, e dispõe cerca de 100 estabelecimentos comerciais cadastrados, os quais mensalmente recebem os beneficiários, movimentado a economia desses pequenos comércios.

Em seu pronunciamento, a secretária Cida Ramos destacou, destacou a preocupação do governador Ricardo Coutinho na implementação de políticas voltadas para os que mais precisam; e lembrou alguns dos programas desenvolvidos por meio da Sedh: “O Abono Natalino, que beneficia cerca de 504 mil famílias na Paraíba, único Estado que possui um programa de transferência de renda de tamanho alcance; e o Cartão Alimentação, realidade que serve como complemento ao Bolsa Família”, enfatizou.



Para a gerente de Operações Pró-Alimento e coordenadora Estadual do Programa Cartão Alimentação, Tatiane Matias Campos, “essa ação demonstra a preocupação do Governo Estadual para com as famílias que mais necessitam, e são elas que sabem o que é necessário para garantir um diferencial na qualidade de suas alimentações”.

Filtros Cerâmicos – Ainda emn Ingá, a secretária Aparecida Ramos também fez a entrega de mais 450 novos filtros cerâmicos, sendo 100 na Comunidade Quilombola Pedra D’água, e os demais para famílias das Comunidades de Pontina e Chã dos Pereira.

Cida Ramos agradeceu a forma calorosa como foi recepcionada, e as diversas demonstrações de carinho. “A política tem que mudar a vida das pessoas, estamos trazendo o que por direito pertence a vocês. Sei que temos ainda que fazer muito mais”, observou.

O prefeito Manuel Batista Chaves agradeceu e destacou o orgulho em receber a Secretária de Estado em seu município. “Estou satisfeito em recebê-la, principalmente quando vem trazendo benefícios para o município. Os benefícios que a senhora traz, a senhora não imagina o quanto são importantes. Quero destacar a ajuda que o Governador do Estado tem dado ao Ingá. Um governo que tem melhorado a vida de cada paraibano”, ressaltou.


Secom

Anvisa proíbe venda e uso de remédio para esquizofrenia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou suspensão, em todo o País, da distribuição, comercialização e uso de 22 lotes do medicamento Haldol (haloperidol) injetável, da empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. O produto é voltado ao tratamento de pacientes com esquizofrenia.

A medida tem como base detecção de erro na rotulagem do produto Haldol (haloperidol) injetável, 5mg/mL, 1mL, quanto ao uso para pacientes pediátricos (Haldol injetável não tem indicação pediátrica).

A determinação, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU), leva em consideração, ainda, a classificação de risco à saúde como classe III.

De acordo com a Anvisa, a empresa deve recolher o estoque existente no mercado relativo aos respectivos lotes. Com informações do Portal Brasil.


Notícias ao Minuto

Defesa faz perícia própria e desiste de suspender inquérito no STF para investigar Michel Temer

O advogado Gustavo Guedes, que integra a defesa de Michel Temer, disse nesta segunda-feira (22) que a defesa não vê mais necessidade de o plenário do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido de suspensão do inquérito que investiga o presidente.
Segundo ele, a defesa contratou uma perícia própria que constatou 70 "pontos de obscuridade" na gravação da conversa entre Temer e Joesley Batista, na qual a Procuradoria Geral vê indício de cometimento, pelo presidente, de crimes de obstrução à Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Na conversa, o empresário faz relatos de crimes a Temer, sem que nenhuma providência tivesse sido tomada.
Guedes disse que, como a defesa tem segurança de o áudio é "imprestável", quer agora que o inquérito prossiga para "provar a inocência" do presidente.
Ele deu as declarações depois de ser recebido numa audiência de 15 minutos no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.
"Nós contratamos uma perícia particular no final de semana. O Dr. (Antônio Cláudio) Mariz [dono do escritório de advocacia que defende Temer] contratou uma perícia em São Paulo. Nós nos sentimos atendidos com o pedido da perícia atendido e, portanto, vemos a desnecessidade de suspender (o inquérito). O presidente a partir do resultado dessa nossa perícia o presidente quer que essa situação seja esclarecida o mais rapidamente possível. (...) O presidente quer dar essa resposta ao país o mais rapidamente possível", disse Guedes.
Gustavo Guedes afirmou que a única prova do inquérito contra Temer é o áudio e que, na avaliação da defesa, o material é "imprestável".
"A defesa do presidente contratou uma perícia e a perícia no final de semana verificou que não havia 50, nem 14 pontos de edição, e sim 70 pontos de obscuridade no material. Nós fizemos agora um pedido dizendo o seguinte: já que nós temos agora o resultado de um trabalho que a gente confia, nós queremos que esse inquérito se ultime o mais rapidamente possível. (...) O importante é que em relação ao presidente a prova que há é o áudio, não há nada mais. E esse áudio, segundo as perícias, é na nossa avaliação imprestável", disse.

Desistência

Na tarde desta segunda-feira, a defesa de Temer protocolou documento no STF informando que desistiu do pedido de suspensão de inquérito.
Segundo o documento, com a decisão de Fachin de determinar a perícia, "a defesa avalia estar satisfatoriamente atendido seu pleito". Com isso, afirma que o pedido de suspensão de inquérito "acha-se prejudicado, por falta de interesse processual".
"Como vem repetindo publicamente, o presidente da República é o maior interessado na rápida e cabal elucidação dos fatos. Por outro lado, não há dúvidas de que a perícia nos áudios é questão preliminar, prejudicial em relação a quaisquer outras diligências. Tanto que foi correta, imediata e urgentemente deferida por Vossa Excelência, para que ela seja realizada prioritariamente. E, também, já foi determinado prazo para as partes se manifestarem sob o futuro das investigações, diz a defesa.
Após a perícia ser concluída e as partes se manifestarem, a defesa poderá se manifestar pelo arquivamento do inquérito, por exemplo, e a questão será julgada pelo plenário do STF, mas não há previsão para isso.
Cármen Lúcia
Nesta segunda-feira (22), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinou que o julgamento do pedido de suspensão do inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer só seja realizado após a conclusão da perícia no áudio da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.
No último sábado (20), Fachin decidiu levar a plenário o pedido de Temer para suspender o inquérito. O áudio, gravado por Joesley durante conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em março, serviu de base para que Temer passasse à condição de investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.
Inicialmente, a tendência era de que o julgamento ocorresse já nesta quarta-feira (24). Segundo Cármen Lúcia, foi o próprio ministro quem condicionou a inclusão do tema em pauta após "concluída e juntada aos autos a perícia".
De acordo com a presidente da Corte, o julgamento da suspensão do inquérito depende "do integral cumprimento" da perícia. Cármen Lúcia diz que levará o tema ao plenário assim que o relator, ministro Fachin, estiver habilitado a votar.
"A gravidade e a urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o ministro relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos ministros deste tribunal", afirmou a presidente em decisão de 12h50, e que foi divulgada por volta das 15h.

Relembre o caso

A investigação teve início após Joesley Batista gravar um diálogo com Temer no qual, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, o presidente dá "anuência" a uma mesada do empresário ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Joesley, o dinheiro seria para comprar o silêncio do peemedebista, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.
A polêmica sobre a veracidade da gravação teve início após publicação pelo jornal "Folha de S.Paulo" de reportagem que apontava indícios de que o áudio havia sido editado. A defesa da JBS negou que o áudio da conversa tenha sido adulterado.
G1

‘País não comporta mais aventuras políticas’, diz Ricardo sobre crise

O governador Ricardo Coutinho finalizou seu programa desta segunda-feira (22) na Rádio Tabajara fazendo uma avaliação sobre a crise nacional provocada pela delação de executivos da JBS. Fazendo uma relação com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Coutinho considerou que o país não comporta mais aventuras políticas.
“Nenhuma aventura a mais dentro do país. Nós não comportamos isso. Deu e daria errado. Eu particularmente,talvez contra toda maré, me manifestei de forma inequívoca de que aquela maré não era boa para o Brasil. Quem troca governante é o povo. Se funciona mantém, se não funciona, troca”, pontuou o governador.
Ele ainda destaca que a democracia do Brasil não pode mais sofrer ataque. “O submundo do capitalismo não pode aprisionar a política e foi que aconteceu. É preciso resgatar a independência da política, diminuindo a influência do poder econômico”, avaliou.
O gestor estadual afirmou ter confiança de que o povo brasileiro irá superar esse processo, no entanto, isso só poderia ocorrer através de democracia.
“Existe uma ação de alguns setores para que o povo deixe de acreditar que é capaz de mudar algumas coisas através da política. Não se pode simplesmente dizer ao povo para desistir do Brasil. Tem que efetivamente olhar para esse país, compreender as suas dificuldades, entender que foram geradas por escolhas coletivas equivocadas, mas uma escolha equivocada pode ser a correta em outro momento”, afirmou o governador.
MaisPB 

Com 1.804 processos em pauta, começa nesta terça, no Ronaldão, mais um Mutirão DPVAT

Com 1.804 processos em pauta, tem início nesta terça-feira (23), a partir das 9h, na Capital, mais uma edição do Esforço Concentrado de Ações do Seguro Seguro DPVAT, a ser   realizada na comarca de João Pessoa, pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço vai acontecer no Ginásio de Esporte “O Ronaldão”, no Cristo Redentor, e vai até a  sexta-feira (26).
O mutirão é promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Seguradora Líder, empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVAT, no país.
De acordo com informações do Núcleo, a estimativa é de que, por dia, sejam apreciados e analisados uma média de 451 processos, aqueles incluídos na pauta  e que foram  publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edição do dia 16 de maio de 2017. Entre os da pauta, estão também os já examinados em 2016, durante mutirão DPVAT, os chamados “remanescentes”. 

A estrutura montada para o funcionamento do mutirão vai contar com 5   cabines de perícia, 32  bancas de conciliação e um total de 33 servidores do Poder Judiciário paraibano, entre técnicos, analistas e auxiliares e, também, advogados da Seguradora Líder, representantes do Ministério Público Estadual e da  Defensoria Pública, além de 7 juízes que farão a homologação dos casos em que haja acordo entre as partes.
Nos processos restantes estão incluídos àqueles informados pelos advogados das partes, mediante planilha e que, inicialmente, esgotaram a via administrativa  e que representam as diferenças devidas a serem conciliadas, conforme nova diretriz da Seguradora Líder DPVAT.
O esforço concentrado funcionará nos dias 23, 24 e 25 (terça, quarta e quinta) das 8 às 18 horas. Já na  sexta-feira (26), o horário será das 8 às 14hs.
DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um seguro de cunho social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas, as pessoas transportadas ou não.
Não importa se a vítima é condutora, passageira ou pedestre. Todas as vítimas de acidente de trânsito têm direito ao Seguro DPVAT.
Assessoria 

26 localidades da Grande João Pessoa ficarão sem água nesta terça-feira

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai realizar serviço de manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água de Marés, e, por isso, precisará interromper o abastecimento de água, nesta terça-feira (23), das 6h às 22h, em 26 localidades da Grande João Pessoa.
De acordo com a gerência regional da Cagepa, no Litoral, as áreas que serão atingidas são: toda cidade de Bayeux, Várzea Nova, em Santa Rita, e Centro, Tambiá, Róger, Baixo Róger, Ilha do Bispo, Varadouro, Cordão Encarnado, Alto do Mateus, Bairro dos Novais, Funcionários I, Jardim Planalto, Oitizeiro, Cruz das Armas, Jaguaribe, Torre, Expedicionários, Tambauzinho, Pedro Gondim, Bairro dos Estados, Jardim Treze de Maio, Ipês, Mandacaru, Padre Zé e Alto do Céu, na Capital. 
Mais informações podem ser obtidas gratuitamente por meio do telefone 115, que agora também atende ligações de celular.
Secom-PB 

TCE-PB reúne especialistas e faz debate aberto ao público sobre reforma da Previdência

Atento aos temas da atualidade relacionados à gestão pública e de interesse direto da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove na próxima sexta-feira (26), em seu Centro Cultural Ariano Suassuna, debate sobre a reforma da Previdência, ora em discussão e tramitação no Congresso Nacional. O evento, com duas palestras seguidas de discussões com o público presente, será das 8 às 12 h, no auditório Celso Furtado, do CCAS.
Os palestrantes convidados são dois renomados especialistas da área: Leonardo José Rolim Guimarães, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados nas áreas de previdência, trabalho e assistência social; e Diego Wellington Leonel, professor de pós graduação em Direito Previdenciário.
Leonardo Guimarães já foi secretário de políticas de previdência social do Ministério da Previdência Social (de 01/2011 a 04/2014), vice-presidente da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), e é o atual presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev).
Pós graduado em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul, Diego Leonel é diretor do IEPREV- Institutos de Estudos Previdenciários, além de membro Comissão Jurídica da Frente em Defesa da Previdência Social – Conselho Federal OAB.
O evento dá continuidade ao Projeto Duas Versões, idealizado pelo conselheiro Arnóbio Viana,  pelo qual o TCE-PB, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira, estimula o aprofundamento do debate em torno de temas relevantes. E será destinado, nesta sexta-feira, tanto ao quatro técnico de servidores do Tribunal quanto a gestores, assessores, consultores, advogados e contadores. Além de ser aberto, também, ao público estudantil. O debate será transmitido, ao vivo, pela TV TCE-PB ( Canal no You Tube).
Assessoria 

Termo de cooperação técnica prevê levantamento dos abrigos de idosos em Bayeux e Cabedelo

As prefeituras dos municípios de Bayeux e Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, deverão realizar um levantamento sobre a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) instaladas nessas cidades, possibilitando a criação de bancos de dados a serem disponibilizados aos órgãos e entidades de proteção ao idoso.
Na tarde desta segunda-feira (22), a minuta do termo de cooperação técnica visando esse levantamento foi entregue pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Cosme de Lira, aos representantes das prefeituras de Bayeux e Cabedelo. Valberto Lira é o coordenador do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis).
Para a entrega da minuta, participaram da reunião no MPPB a secretária e a secretária adjunta da Secretaria de Trabalho e Ação Social (Setras) de Bayeux, respectivamente, Ediclê Travassos e Marina Passos; e a assessora jurídica da Secretaria de Ação e Inclusão Social (Semais) de Cabedelo, Simone Maux Dias.
Assessoria 

Homem é preso suspeito de cortar orelhas de cachorro

Um jovem identificado como Adriano Alves de Alencar, 19 anos, foi preso no município de Monsenhor Gil suspeito de maus tratos a animais.
Segundo informações divulgadas no site Canal 121, o cabo Clidenor disse que Adriano chegou em sua residência com dois cachorros, da zona rural da cidade. Após três dias sem alimentá-los os cachorros começaram a latir. Foi então que o acusado decidiu cortar as duas orelhas de um dos cachorros com uma faca.
Ainda segundo informação do policial militar, pessoas fizeram a denúncia. Chegando no local os policiais constataram de fato que as orelhas do animal estavam cortadas.
Adriano foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Monsenhor Gil.
180 

Revoltado, homem traído rouba moto do amante e acaba preso

Em Sigefredo Pacheco, um homem revoltado por que foi traído pela mulher, resolveu se vingar na moto do amante. A Polícia foi procurada pelo senhor Tomaz Gonçalves Bento, residente no Povoado Riacho, na zona rural de Jatobá do Piauí. Ele contou que na sexta-feira passada foi a uma festa no Povoado Risca Faca, na zona rural de Sigefredo Pacheco e lá teve a sua motocicleta furtada.
O suspeito foi encontrado pela polícia. Trata-se de Lucas Evangelista de Oliveira. Ele confessou o crime e disse que carregou a moto para se vingar do Senhor Tomaz Bento, que teria se envolvido com a ex- mulher dele. Lucas levou a polícia até o local onde havia escondido a moto, que estava com pneus esvaziados e o painel quebrado.
180 Graus 

Esmeralda gigante de 360 kg é achada em Estado do Nordeste

Uma esmeralda gigante, que pesa 360 kg e tem 1,3 metros de altura, foi encontrada há 25 dias na Mina da Carnaíba, no município de Pindobaçu, norte do estado. A região é conhecida pela exploração do mineral. Esta é a segunda pedra de grande porte encontrada na região. A primeira, achada em 2001, tinha 20 kg a mais e foi avaliada em cerca de R$ 1 bilhão.
A pedra foi localizada a 200 metros de profundidade pela Cooperativa Mineral da Bahia, que tem autorização para explorar a área, e vendida a um minerador da região. Por motivos de segurança, o dono da pedra bruta não quis dar entrevista e nem informou quanto pagou pela esmeralda. O advogado dele, Márcio Jandir, disse que o cliente já providenciou documentação para legalizar a propriedade da pedra adquirida por ele.
"Nós já fizemos toda a emissão do certificado de origem, exigencia do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]. O documento já foi emitido. Hoje o proprietário da pedra está autorizado a transitar com ela em território nacional e, obviamente, ele almeja fazer exposições com a pedra e apresentar em museus e bibliotecas", disse o advogado.
A esmeralda Bahia, encontrada em 2001, foi levada para os Estados Unidos ilegalmente e, durante vários anos, foi motivo de uma disputa judicial entre o governo brasileiro e o americano. Até que, em 2015, foi decidido que a pedra ficaria nos Estados Unidos.
descoberta de uma jazida de ametistas na cidade de Sento Sé, também no norte da Bahia, tem atraído milhares de pessoas ao local, desde o final do mês de abril. A mina fica na Serra da Quixaba, a cerca de 54 km do centro do município, e não possui infraestrutura, mas isso não tem preocupado garimpeiros de todo o país, que lotaram os hotéis e pousadas do município para tentar achar ametistas no local. O valor do aluguel de imóveis passou de R$ 400 para R$ 1.500, em média.
Desde que a mina foi encontrada, no final do mês de abril, pelo menos oito mil pessoas passaram pela cidade. Para chegar à jazida, é preciso seguir por mais 50 km em uma estrada de terra de difícil acesso, e subir os três mil metros até o topo da serra onde está localizada a jazida.
Por enquanto, no garimpo tudo é improvisado, desde o espaço de mineração às negociações. O preço do quilo varia de R$ 500 a R$ 3 mil. A qualidade das pedras encontradas na região já chegou a surpreender quem trabalha no ramo há mais de 20 anos, como Elson Pimentel, que lapida pedras na cidade.
No dia 18 de maio, uma equipe técnica do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) esteve no garimpo e iniciou o processo de legalização da mina. A extração das pedras está autorizada. No entanto, os garimpeiros interessados em explorar a jazida de ametistas terão que se cadastrar em uma cooperativa do município.
G1 

Ladeira da barreira do Cabo Branco será interditada para trânsito de veículos

A Prefeitura de João Pessoa vai interditar a ladeira da barreira do Cabo Branco, localizada ao lado da antiga praça de Iemanjá, no final da Avenida Cabo Branco. O trânsito de carros, motos, ônibus, caminhões será totalmente proibido e a medida entra em vigor no final deste mês, segundo informou a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, nesta segunda-feira (22).
Ela adiantou, durante solenidade que autorizou iniciar a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de João Pessoa, que pedestres e ciclistas ainda vão poder trafegar no local.
Trata-se de uma intervenção paliativa. Nas últimas semanas houve deslizamentos que abalaram as estruturas geológicas da barreira. Será construída uma pequena rotatória antes da subida da ladeira, para viabilizar o acesso ao comércio local.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana estuda implementar mudanças no trânsito da área que compreende a ladeira, a Estação Ciência e o farol do Cabo Branco.

Paraiba.com.br

Relator da reforma trabalhista decide apresentar parecer nesta terça

O relator do projeto de reforma trabalhista em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), comunicou nesta segunda-feira (22) ter decidido apresentar, nesta terça (23), o parecer dele sobre a proposta, favorável à aprovação.
Na semana passada, após se tornarem públicas as delações da JBS, Ferraço chegou a anunciar que o calendário de análise do projeto estava suspenso, mas, nesta segunda, disse que decidiu apresentar o parecer porque o Congresso não pode "deixar de trabalhar por causa da crise do governo" que, na avaliação dele, "é gravíssima".
O projeto, enviado pelo governo no ano passado, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Michel Temer. Se o Senado modificar o texto, a proposta terá de retornar à Câmara.
"São vários os ajustes que nós estaremos fazendo nesse projeto. E a estratégia que estamos adotando para que a gente não perca tempo com o projeto é que esses ajustes poderão ser feitos com veto presidencial e poderão ser complementados com edição de medida provisória", afirmou Ferraço.

Delação da JBS

Desde a última quarta (17), o governo vive a maior crise política desde que presidente Michel Temer assumiu.
Os empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, fecharam acordo de delação com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato e entregaram aos investigadores documentos, fotos e vídeos.
Com base no que foi informado pelos empresários, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer.

Diante da crise política, partidos de oposição passaram a liderar no Congresso Nacional um movimento pelo impeachment de Temer. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também decidiu, no fim de semana, apresentar pedido de impeachment.
Além disso, segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, articuladores políticos do governo já foram informados que parte dos parlamentares da base quer a renúncia do presidente.
Neste domingo, Temer recebeu no Palácio da Alvorada cerca de 50 políticos aliados, entre ministros, deputados e senadores. De acordo com o Blog da Andréia Sadi, o presidente organizou o encontro para pedir apoio aos parlamentares para que eles votem medidas econômicas.
G1 

Menino de 5 anos tem dedos esmagados por mesa em supermercado

Um garoto identificado como Caio, 5 anos, teve dois dedos da mão esmagados após acidente com uma mesa em um supermercado. O caso aconteceu na cidade de São Vicente (SP). Clientes ficaram chocados com a cena. A família da criança faz alerta aos pais que frequentam o lugar. Segundo eles, medidas de segurança não foram realizadas.
Os pais da criança registraram um boletim de ocorrência na polícia e alegaram que houve negligência na segurança do local, pois a mesa que caiu na mão de Caio estava com a bancada solta.
O acidente aconteceu quando a família foi comprar um lanche na praça de alimentação do estabelecimento. Quando o filho encostou na mesa o tampão caio sobre a criança. Clientes que presenciaram o episódio ajudaram a socorrer o garoto. Ele foi encaminhado para o hospital e foi realizada uma cirurgia de emergência na tentativa de salvar os dedos esmagados. Sem sucesso, os dedos foram amputados.
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180 Graus 

STF só julgará suspensão do inquérito de Michel Temer após perícia de gravador, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta segunda-feira (22) que o julgamento sobre o pedido de suspensão do inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer só irá acontecer após conclusão da perícia no áudio da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.
No último sábado (20), o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, decidiu levar a plenário o pedido de Temer para suspender o inquérito. O áudio, gravado por Joesley durante conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em março, serviu de base para que Temer passasse à condição de investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.
Inicialmente, a tendência era de que o julgamento ocorresse já nesta quarta-feira (24), mas com a decisão da ministra, é possível que o caso seja adiado por falta de tempo hábil para a conclusão da análise da gravação.
Segundo Cármen Lúcia, foi o próprio ministro quem condicionou a inclusão do tema em pauta após "concluída e juntada aos autos a perícia".
De acordo com a presidente da Corte, o julgamento da suspensão do inquérito depende "do integral cumprimento" da perícia. Cármen Lúcia diz que levará o tema ao plenário assim que o relator, ministro Fachin, estiver habilitado a votar.
"A gravidade e a urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o ministro relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos ministros deste tribunal", afirmou a presidente em decisão de 12h50, e que foi divulgada por volta das 15h.

Relembre o caso

Fachin determinou abertura de inquérito para apurar suspeitas de que Temer cometeu os crimes de obstrução à Justiça, corrupção passiva e organização criminosa.
A investigação teve início após Joesley Batista gravar um diálogo com Temer no qual, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, o presidente dá anuência a uma mesada do empresário ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ. Segundo Joesley, o dinheiro seria para comprar o silêncio do peemedebista.
A polêmica sobre a veracidade da gravação teve início após publicação pelo jornal "Folha de S. Paulo" de reportagem que apontava indícios de que o áudio havia sido editado. A defesa da JBS negou que o áudio da conversa tenha sido adulterado.
Dois peritos ouvidos pelo Jornal Nacional e que analisaram a conversa entre Temer e Batista chegaram à conclusão de que toda a gravação está intacta.
Horas depois da reportagem do jornal, a defesa de Temer entrou com pedido no Supremo para suspender o inquérito e para que o áudio passasse por perícia.
Fachin determinou a análise do gravador utilizado pelo empresário para registrar o diálogo mas decidiu submeter o pedido de suspensão do inquérito ao plenário do STF. Com isso, Temer ainda continua investigado no caso.
Neste domingo, após determinação de Fachin, a defesa de Temer e a Procuradoria-Geral da República protocolaram pedido para que a Polícia Federal esclareça 31 pontos sobre o áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista. Temer solicitou que a PF esclarecesse 15 pontos da gravação. Já a PGR fez 16 solicitações.
O gravador utilizado por Joesley Batista para registrar a conversa está nos Estados Unidos e chegará ao país nesta terça. A informação é do advogado do empresário, Francisco Assis.
Assis afirmou que o equipamento será levado diretamente para a Polícia Federal (PF) assim que o material estiver no Brasil.

Decisão

Leia a íntegra da decisão de Cármen Lúcia:
Despacho
O Ministro Edson Fachin, Relator do Inquérito nº 4483, oficiou esta Presidência hoje, 22 de maio às 12:00 hrs, requerendo pauta “para levar o pedido de suspensão do inquérito formulado por Michel Miguel Elias Temer Lulia como questão de ordem respectiva ao colegiado do Tribunal Pleno na sessão mais imediata possível”.
O Ministro condiciona o encaminhamento da questão de ordem ao Plenário a que seja “concluída e juntada aos autos a perícia, sobre ela imediatamente (intimem-se) o Procurador-Geral da República e os defensores para que, com urgência, no prazo máximo de 24h, se manifestem”.
A primeira sessão do Plenário deste Supremo Tribunal, na qual será apresentada a questão de ordem – providência que desde já defiro – dependa, portanto, nos termos do despacho do Ministro Relator, “do integral cumprimento” da diligência determinada.
A gravidade e urgência da deliberação do tema pelo Plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o Ministro Relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos Ministros deste Supremo Tribunal.
Assim, tendo deferido a providência, aguardo a comunicação oficial e prévia do Ministro Relator para que se possa divulgar a pauta nos termos regimentais, conferindo-se certeza ao que será levado e no dia certo e a sessão em que será levado, a saber, a primeira após a comunicação da habilitação do Ministro Edson Fachin para por em mesa a questão de ordem.
Comunique-se este despacho ao Ministro Relator e aos demais Ministros deste Supremo Tribunal.
Brasília, 22 de maio de 2017, 12:50 hrs
Ministra Cármen Lúcia
Presidente
g1 

Se Senado acatar suspensão de Aécio, que feche!; avalia analista político

Aqui e ali se noticia, quase como se uma conspiração estivesse sendo denunciada, que setores do Senado pensam em resistir ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do mandato. Leio também que sua defesa pode recorrer ao Supremo. Vamos lá.
Acho, sim, que Aécio deveria recorrer à Mesa do Senado contra o absurdo afastamento. Até porque inexiste prescrição constitucional para tanto. O monocrata Fachin tomou essa decisão com base exatamente em quê? “Ah, Reinaldo, mas um parlamentar já foi afastado antes do exercício do mandato: Eduardo Cunha! E o relator era Teori Zavascki”.
Pois é… São situações absurdamente diferentes, lembrando sempre que o ministro, então, submeteu a sua decisão ao pleno da Casa. Mas há mais a dizer: ao votar pelo afastamento de Cunha do mandato, escreveu Teori:
“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República”.
Deixe que lhes diga uma coisa para que vocês se lembrem sempre de quem está escrevendo. Estivesse eu no STF, teria votado contra o afastamento de Cunha. A esta altura, ele já teria sido cassado, condenado e, tudo indica, cumprindo pena de prisão. Muito bem: o status teria sido o mesmo, e não se teria ignorado a Constituição.
Disse a um amigo dia desses que uma violação a um fundamento do estado de direito sempre enseja outra, o que multiplica as possibilidades ao infinito.
Assim, mesmo destacando que, também no caso de Cunha, o Supremo exerceu o que chamo de “direito criativo”, é preciso que se destaquem as diferenças:
a: foi o pleno que decidiu o afastamento de Cunha, não Teori;
b: contra o deputado, com efeito, havia uma penca de evidências de que usava o cargo para obstruir o trâmite de um processo contra ele no Conselho de Ética.
No caso de Aécio, Fachin decidiu olimpicamente. E não o fez, reitero, porque o Ministério Público o acuse de receber dinheiro desse ou daquele… Segundo Rodrigo Janot, ao se ocupar da legislação sobre caixa dois, ao se articular em apoio ao projeto de lei que pune abuso de autoridade e ao expressar seu inconformismo com o que considerava incompetência do ministro da Justiça, Aécio estaria obstruindo a Justiça.
Calma lá! Essas são atividades pertinentes a um senador. O caso de Cunha era, reitero, muito diferente — embora a solução ali tenha sido heterodoxa. Sou um conservador também nessa matéria. Quero saber qual é o molde institucional. Solução fora dele não me serve. É misticismo jurídico.
Supremo
Caso a defesa de Aécio recorra mesmo ao Supremo, não sei por qual instrumento o fará. Seria, de qualquer modo, desejável que fosse a Mesa do Senado a tirar Montesquieu da forca.
Como, Reinaldo? É! Trata-se de saber se a autonomia e independência dos Poderes da República será ou não respeitada.
Randolfe
Finalmente, uma nota melancólica para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o mais entusiasmado defensor, no Senado, da permanência de Dilma no poder. Imaginem onde estaríamos agora…
Ele resolveu recorrer ao Supremo com um mandado de segurança preventivo para garantir que o afastamento de Aécio seja mantido. A coisa é de tal sorte exótica que nem errada consegue ser.
Este senhor saiu do PSOL, mas o PSOL não saiu dele. Não que, estando na rede, não possa fazer besteira, não é? Um dos pedidos de impeachment de Temer leva a assinatura de Alessandro Molon (RJ), que migrou do PT para as hostes místico-extraplanetárias de Marina Silva.
O partido tem quatro deputados e um senador. Mas é capaz de fazer besteira como gente grande.
Veja.com 

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