quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Temer recebe oito governadores para discutir crise nos presídios

Diante   da crise nos presídios, o presidente Michel Temer receberá nesta quarta-feira (18) em Brasília oito governadores de estados das regiões Norte e Centro-Oeste para discutir o caos nas penitenciárias. Rebeliões e disputas entre facções ao longo das últimas semanas resultaram em massacres, com a morte de mais de 120 pessoas.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social, Temer se reunirá no Palácio do Planalto com os governadores Tião Viana (AC), José Melo (AM), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Simão Jatene (PA), Confúcio Moura (RO), Suely Campos (RR) e Marcelo Miranda (TO).

Esses estados estão entre os que pediram ajuda ao governo federal para restabelecer a ordem nas penitenciárias. Há cerca de duas semanas, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), resultou na morte de 56 presos e, há pouco mais de dez dias, outro motim, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, deixou 31 mortos.

Além desses massacres, somente nesta semana, 26 presos morreram após uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte; nove pessoas ficaram feridas durante motim no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves (MG); e 28 detentos fugiram da Penitenciária Estadual de Piraquara I, em Curitiba (PR).

Em razão desse cenário de crise no sistema penitenciário do país, o porta-voz do governo federal, Alexandre Parola, anunciou nesta terça (17) que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores de todo o país para operações específicas em presídios.

O caos nas penitenciárias também levou a Procuradoria Geral da República (PGR) a abrir quatro processos para investigar os sistemas carcerários dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Dependendo da avaliação, o órgão informou que pode até pedir intervenção federal ao STF.

Plano Nacional de Segurança Há cerca de dez dias, o governo federal lançou o Plano Nacional de Segurança, com medidas para combater o crime no país. Entre as ações, foram anunciadas a implementação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais; a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios; e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras.

Inicialmente, estava previsto para esta quarta um evento no Palácio do Planalto no qual o presidente Michel Temer e governadores de todo o país assinariam o plano de segurança. Nesta terça, porém, o Ministério da Justiça cancelou o ato e informou que a decisão havia sido tomada "a pedido de vários governadores".

Segundo apurou o G1, contudo, o ministério distribuiu convites para o evento mesmo sem a confirmação oficial da Presidência de que o ato iria acontecer. Algumas horas antes de o Ministério da Justiça cancelar a cerimônia, o titular da pasta, Alexandre de Moraes, havia recebido no gabinete dele secretários de Segurança Pública para discutir pontos do plano que dependem de implementação em conjunto com os governos estaduais.

G1.com.br 

Vocalista da banda Kaoma é encontrada morta em carro incendiado

Destaque s da lambada nos anos 1980, a cantora Loalwa Braz, do grupo Kaoma, foi encontrada morta dentro de um carro incendiado em Saquarema, no Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira, 19.

Segundo as polícias Militar e Civil, o veículo estava na Estrada da Barreira, no distrito de Bacaxá. A 124ª Delegacia de Polícia investiga o caso. O corpo da artista ainda não chegou no IML local.

O comandante Leonardo Couri, do Corpo de Bombeiros, afirma que sua equipe atendeu uma chamada para combater um incêndio em uma residência por volta das 3h40. Há suspeitas que a casa é da cantora, porém tal informação ainda não foi confirmada pela polícia ou bombeiro.

Contudo, ainda de acordo com Leonardo, enquanto a equipe realizava o primeiro atendimento, um segundo chamado foi feito: "Era para conter as chamas que consumiam um carro. Dentro do automóvel a equipe identificou que havia um corpo carbonizado e a perícia foi acionada. Foi tudo muito rápido".

Quanto às suspeitas do crime, a Polícia Militar revelou que dois homens foram vistos na residência de Loalwa, que fica perto do local onde o carro foi encontrado. Ainda não há informações que ligam o incêndio da residência à morte da cantora.

Vale lembrar que, ao lado do grupo Kaoma, Loalwa emplacou vários hits, entre eles a faixa "Chorando Se Foi", além de apresentar seu trabalho em mais de 110 países ao longo de vinte anos.

Fonte: G1

Produção brasileira de aço bruto cai 9,2% em 2016 e consumo contrai 14,4%

A produção  brasileira de aço bruto acumulada em 2016 somou 30,2 milhões de toneladas, recuo de 9,2% na comparação com 2015, informou nesta terça-feira (17) a associação que representa os produtores da liga no país, IABr.

No final de novembro, o presidente do conselho diretor do IABr, Alexandre Lyra, afirmou a jornalistas que o setor fecharia 2016 com mesmo nível de produção de 10 anos atrás e com cerca de 30 milhões de toneladas.

A produção de laminados, por sua vez, recuou 7,7% em 2016, para 20,9 milhões de toneladas. A queda na produção acompanha o declínio no consumo aparente de produtos siderúrgicos, de 14,4 por cento em relação a 2015, para 18,2 milhões de toneladas.

Na mesma entrevista de novembro, o IABr informou que esperava queda de 16,2% no consumo aparente, conceito que inclui vendas de produtos produzidos no país e importações. Para as vendas internas, a previsão era de baixa de 10,1 por cento.

Em 2016, as vendas no mercado doméstico totalizaram 16,5 milhões de toneladas, decréscimo de 9,1% frente a 2015. Apenas em dezembro, a produção de aço bruto somou 2,148 milhões de toneladas, queda de 12,7% sobre o resultado de um ano antes, enquanto a de laminados caiu 7,6%, para 1,4 milhão de toneladas.

O consumo aparente no último mês de 2016 recuou 12,7% em relação a dezembro de 2015, para 1,4 milhão de toneladas. As vendas internas, por sua vez, subiram 11%, para 1,2 milhão de toneladas de produtos siderúrgicos.

Mercado externo De acordo com IABr, as importações em 2016 somaram 1,9 milhão de toneladas, ou 1,7 bilhão de dólares, declínios respectivos de 41,4 e 45,9% frente a 2015. As exportações, por sua vez, tiveram quedas de 2,1% em volume, para 13,4 milhões de toneladas, e de 15% em valor, para 5,6 bilhões de dólares.

Em dezembro, o volume das importações avançou 74,8% na comparação com o mesmo mês de 2015, totalizando 201 mil toneladas, ou 152 milhões de dólares. No caso dos embarques de produtos siderúrgicos, o volume caiu 17%, para 1,3 milhão de toneladas no mês, que em termos financeiros representaram 569 milhões de dólares, elevação de 4,2% ante dezembro de 2015.

G1.com.br

Governo do RN procura chefes de facções antes de tentar retomar controle do presídio de Alcaçuz

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Rio Grande do Norte (Sesed) manteve contato com chefes de facções criminosas para tentar retomar nesta semana o controle da penitenciária estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. O presídio, o maior do Estado, foi palco da matança de pelo menos 26 detentos no fim de semana. O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra, disse que os chefes de facções foram informados que a polícia não iria mais permitir confrontos entre criminosos.
Uma delegada de Polícia Civil e um oficial da Polícia Militar comandam as conversas com criminosos. O objetivo é evitar que haja novos confrontos entre os integrantes das facções. "Nós os procuramos e dissemos que o conflitos tinham que parar, que não iríamos mais permitir confrontos dentro de Alcaçuz", disse Caio Bezerra. "Sabíamos que existia dois grandes túneis nos pavilhões 1 e 2 do presídio e que havia possibilidade de fuga, que acabou evitada. Também definimos o método das transferências que foram realizadas nesta quarta", completou o secretário.
Os policiais negociadores querem saber quais são os pedidos dos presos e avaliar a possibilidade de atendê-los. Um dos pedidos já é conhecido: os cinco detentos identificados como chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa paulista com ramificação em vários Estados, querem ser transferidos para alguma penitenciária federal. O governo do Estado já enviou ao Departamento Penitenciário Federal (Depen) a solicitação de transferência desses criminosos e de outros 13.
Os integrantes do PCC ocupam o presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz. Dos outros quatro pavilhões de Alcaçuz, três abrigam integrantes do Sindicato do RN, facção criminosa que rivaliza com o PCC o comando de unidades prisionais e, principalmente, o tráfico de drogas no Estado (veja como funciona Alcaçuz). A delegada e o PM conversam com os chefes das duas facções.
A negociação com presos por parte da PM começou na segunda-feira (16), quando homens do Batalhão de Choque entraram em Alcaçuz e debelaram, por algumas horas, a rebelião iniciada na tarde do sábado (14). Na terça (17), uma reunião entre Bezerra, da Segurança Pública, o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, e outros integrantes do setor de inteligência do governo do estado decidiu que as negociações serão encabeçadas pelos dois policiais designados.
Na rebelião iniciada no sábado, celas e salas do Rogério Coutinho – uma das poucas unidades prisionais do RN que ainda estava em perfeito funcionamento – foram destruídas. Em Alcaçuz, essa destruição aconteceu em março de 2015 e desde então o presídio não tem grades nas celas. Os presos passam os dias soltos pelos pavilhões e pátios (veja como funciona o presídio).
Nesta quarta-feira (18), 220 presos foram retirados de Alcaçuz e levados para a Penitenciária Estadual de Parnamirim, de onde detentos foram retirados para serem transferidos a outras prisões. Esses detentos são ligados ao Sindicato do RN.
Inicialmente, 116 detentos – sem ligações com facções – que saíram de Parnamirim deveriam ser abrigados em Alcaçuz, mas a juíza corregedora responsável pelo presídio impediu. Com isso, eles foram levados para a cadeia pública de Natal. A prisão tem capacidade para acomodar 216 presos, mas com a chegada dos transferidos de Parnamirim passa a abrigar 676.

Rebeliões
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Nos dias 1 e 2, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.
“Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra. Começou no Amazonas, isso é uma retaliação. Essa briga não é do RN, é uma retaliação do que aconteceu no Amazonas, é uma vingança ao caso do Amazonas e aconteceu no meu estado, infelizmente”, lamentou o governador.O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

Na quarta-feira (18), o governo federal anunciou que as Forças Armadas vão fazer varreduras nos presídios para retirar celulares e armas, sem lidar diretamente com os presos.  Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima já solicitaram o apoio.
Rebelião
Segundo Wallber Virgolino, da Justiça e Cidadania, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do (13) logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do PCC, usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato RN.
Na segunda-feira, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada. Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os detentos desceram dos telhados.
Na terça (17) os presos voltaram a se rebelar. A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e armas com munição não letal para conter os detentos. Eles seguem soltos dentro da unidade prisional, mas não há confronto entre as duas facções.
Além dos 26 mortos, o governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Sete corpos haviam sido identificados até a última atualização desta reportagem.
G1 

Defensoria Pública garante apoio a esforço concentrado para dar celeridade a ações penais

A Defensoria Pública da Paraíba vai participar de uma ação de esforço concentrado para dar celeridade às ações penais que tramitam no 1º e 2º graus. A medida foi proposta, ontem (17), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti.
Atualmente, a Paraíba conta com 5.500 vagas no sistema penitenciário, para atender 11.896 detentos. Desse total, 90% são assistidos pela Defensoria Pública. A superlotação carcerária, aliada às convulsões no sistema em vários Estados, motivou a realização do esforço concentrado, que também contará com apoio do Ministério Público.
Na reunião realizada ontem no Tribunal de Justiça da Paraíba, a defensora pública geral Madalena Abrantes manifestou apoio integral à iniciativa, ressaltando que a Defensoria Pública realizou, recentemente, um mutirão que culminou com 1.396 pedidos. Ela também destacou a necessidade da publicação, pelo governo do Estado, dos atos de nomeação de 20 novos defensores públicos aprovados há dois anos no único concurso realizado pela instituição, para atender a contento a demandas como essa e minimizar o déficit de mais de 100 profissionais.
O esforço concentrado que será realizado na Paraíba consiste em um regime especial de jurisdição conjunta a ser adotado, inicialmente, nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande por um período de 90 dias. O objetivo é dar celeridade processual nas ações penais que envolvam presos provisórios e condenados em tramitação nas Varas Criminais, da Violência contra a Mulher, Tribunal do Júri e Câmara Criminal. Resolução nesse sentido deve ser publicada nos próximos dias.
Assessoria 

Detran-PB esclarece usuários sobre pagamento do IPVA para transferência de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) esclarece que a partir deste ano a transferência de veículos somente será efetivada com a quitação de todos os débitos do exercício fiscal vigente, bem como de todas as taxas de licenciamento. A medida atende as exigências estabelecidas no decreto nº 23.689, que aprovou a regulamentação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e beneficia os compradores que receberão os veículos livres de qualquer pendência. 

De acordo com a medida, os proprietários de veículos do Estado da Paraíba que desejem transferir seus veículos deverão quitar todos os débitos do exercício fiscal vigente antes de repassá-los para terceiros, ou seja, deverão efetuar o pagamento do IPVA e das demais taxas que envolvem o licenciamento do automóvel, motocicleta ou ciclomotor.

Segundo o decreto, “nenhum veículo será registrado, inscrito ou matriculado perante as repartições competentes sem a prova da isenção, da não-incidência ou do pagamento do imposto” (art 13). O disposto neste artigo aplica-se igualmente a quaisquer outros atos que impliquem alteração no registro, inscrição ou matrícula do veículo, incluindo o procedimento de transferência de propriedade.

O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, lembra que o calendário de pagamento do IPVA é uma benesse do Estado da Paraíba para os proprietários que desejem renovar seu licenciamento, mas não se aplica aos casos de venda e/ou transferência para outro Estado. “Na verdade, o proprietário de um veículo é devedor de todos os impostos e taxas relacionadas ao bem a partir do início do exercício fiscal vigente, ou seja, no primeiro dia útil do ano. Entretanto, para maior comodidade dos usuários, o Detran-PB  estabeleceu, juntamente com a Secretaria Estadual da Receita, um calendário de distribuição desses débitos, organizado de acordo com o final da placa dos veículos, mas apenas para fins de renovação do licenciamento, não de venda ou transferência”, explicou. 

E completou: “Em outros Estados, como São Paulo, por exemplo, todos os cidadãos devem renovar o licenciamento de seus veículos no mês de janeiro, mas na Paraíba diluímos esse prazo ao longo do ano para propiciar mais comodidade e facilidade ao povo paraibano”. 

A mudança visa beneficiar os compradores dos veículos, garantindo o pagamento dos débitos do bem por parte do atual proprietário, de maneira que o novo dono receba o automóvel ou motocicleta livre e desembaraçado de quaisquer pendências relacionadas ao exercício vigente, só devendo se preocupar com esses pagamentos no ano seguinte.

Secom-PB 

Corpo de um homem é encontrado enterrado e esquartejado no Brejo

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado enterrado e esquartejado dentro de um matagal, localizado por trás do CAIC, no bairro do Nordeste, em Guarabira, no Brejo paraibano.
Em entrevista a imprensa, o major Sinval da Silva, do 4° Batalhão da Polícia Militar de Guarabira, informou que uma ligação anônima levou a polícia ao local. “As pessoas relataram que um mau cheiro estava incomodando e quando chegamos ao local constatamos que se tratava de um corpo. O homem foi esquartejado e enterrado, a cabeça estava dentro de um saco e os  membros em outro. Ainda não podemos afirmar a quantos dias o crime aconteceu”, explicou.
Ainda segundo o major Sinval, a vítima apresentava duas tatuagens, uma localizada em um dos braços com o nome “Maria”, e outra nas costas com uma águia. No entanto, até o fechamento desta reportagem, às 15h, a vítima não havia sido identificada. A Polícia Civil acompanha o caso e os peritos foram acionados.
Paraiba.com.br

Secretário do governador já confirma candidatura a deputado

O professor Fábio Maia, secretário executivo de Planejamento do Estado, já tomou a decisão de concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa, em 2018.
Presumivelmente, recebeu o aval do governador Ricardo Coutinho (PSB).
*fonte: coluna Aparte, com Arimatea Souza.
Para ler a coluna inteira, acesse aqui:


Paraiba.com.br

Romero Rodrigues se encontra com o ministro Helder Barbalho e fecha parceria com prefeita de Monteiro

O prefeito Romero Rodrigues manteve encontro, no início da tarde desta quarta-feira, 18, com o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, no canteiro de obras do Eixo Leste da obra de Transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, no Cariri. Na oportunidade, Barbalho reforçou a Romero a aceleração dos serviços que beneficiam diretamente Campina Grande e região.
O encontro de Romero com o ministro aconteceu por volta de meio-dia, no canteiro do túnel Giancarlo, em Monteiro. O prefeito campinense esteve acompanhado dos secretários Manoel Ludgério (Chefe de Gabinete) e Geraldo Nobre (Serviços Urbanos e Meio Ambiente).
Mais cedo, Romero Rodrigues foi recebido pela prefeita Anna Lorena, de Monteiro. O prefeito de Sumé, Eden Duarte de Souza, também integrou a comitiva de recepção a Helder Barbalho. O deputado estadual João Henrique (PSDB) e várias outras lideranças da região também participaram do encontro.
Com a prefeita Anna Lorena, Romero acertou parcerias de apoio para a aceleração dos serviços de escoamento das águas do São Francisco, a partir do município do Cariri até Campina Grande. O prefeito disponibilizou máquinas e pessoal para reforçar as obras.
Após o encontro, Romero e comitiva foram recepcionados pelo deputado João Henrique e pela ex-prefeita Edna Henrique com um almoço, em Monteiro.
Assessoria 

Paraibano é convocado para a seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas

O paraibano Ânderson Bráz foi convocado para integrar a seleção brasileira sub 23 que vai disputar o Campeonato Sul Americano de Basquete em Cadeira de Rodas, entre os dias 20 e 29 deste mês, em Buenos Aires.O para-atleta é ligado à Associação Paraibana da Pessoa com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB), entidade que representou a Paraíba e foi campeã brasileira em 2016, no Rio de Janeiro.
“A Paraíba continua mostrando o quanto tem talentos no mundo esportivo e para-desportivo, pois nosso atleta Ânderson, estará no meio dos doze convocados para a competição sul- americana, que vai acontecer na Argentina. Depois de ter sido campeão brasileiro, no Rio de Janeiro, com a AAPD-PB, agora ele vai ter a chance de disputar um dos mais importantes campeonatos”, disse Jean Azevedo, gerente executivo do para-desporto da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
O secretário Bruno Roberto, titular da Sejel, comemorou a notícia de que um paraibano estará nos quadros de uma seleção brasileira: “É motivo de comemoração saber que um dos nossos para-atletas foi um dos 12 convocados pela seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas e terá a chance de se consagrar campeão da América do Sul”, frisou.
“O Governo do Estado investiu na AAPD-PB, quando arcou com as passagens aéreas para que os integrantes e dirigentes da equipe pudessem disputar o Campeonato Brasileiro da modalidade, que aconteceu ano passado, em Niteroi, no Rio de Janeiro. E para a nossa alegria, a Paraíba conseguiu o título de campeã e agora, em 2017, estará na primeira divisão”, concluiu Bruno.

Secom-PB 

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